segunda-feira, 1 de março de 2021

Justiça suspende eleição da Fecam, RN

 

O juiz Geraldo Mota acaba de conceder liminar suspendendo a eleição que aconteceria nesta sexta-feira (26) para a presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN – Fecam-RN.

Desde ontem (25), um tumulto tomou conta da eleição, em que disputam o cargo o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), contra Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

A atual diretoria da Fecam impugnou a candidatura de Paulinho Freire, alegando falta de documentos que não foram informados anteriormente. Por Heitor Gregório!

No RN, Centrais do Cidadão voltam a ser fechadas na segunda-feira (01)

 

As Centrais do Cidadão voltarão a ser fechadas nesta segunda-feira, dia 1° de março.

A determinação do Governo do Estado vale para todas as Centrais do Cidadão, inclusive a de Santa Cruz.

A suspensão das atividades da Central do Cidadão é por tempo indeterminado. Por Édipo Natan!

Covid-19: INSS prorroga a prova de vida dos segurados da Previdência Social

 

Em razão dos inúmeros questionamentos que tenho recebido por parte dos amigos aposentados e pensionistas, informo que a Prova de Vida foi suspensa até o final do mês de abril. Dessa forma não haverá o bloqueio do pagamento para aqueles que ainda não fizeram.

O INSS, através do seu presidente, Leonardo Rolim, comunicou que a realização da Prova de Vida será retomada a partir do mês de maio de 2021, quando será adotado um calendário objetivando um escalonamento para todo o ano de 2021, com a finalidade de evitar aglomerações em razão da pandemia.

A medida adotada pelo INSS é extremamente providencial com a finalidade de salvaguardar a saúde dos idosos nesse momento em que a pandemia voltou a atingir índices alarmantes de contágio.

Todos precisam se conscientizar e evitar toda e qualquer forma de aglomeração. Por José Elisio!

Covid-19: Marília Mendonça vende carro por causa da crise financeira

 

A cantora Marília Mendonça se desfez de um carro antigo que tinha em sua coleção. Apesar de ser uma das artistas mais requisitadas do momento, ela alegou que teve o trabalho afetado pela pandemia. R7!

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 88,7%

 

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 88,7% dos leitos críticos ocupados, a região Seridó tem 80% e a Região Oeste tem 91,8%.

Até o momento desta publicação são 32 leitos críticos (UTI) disponíveis e 251 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 91 disponíveis e 230 ocupados.

Há 35 pacientes com perfil de leito crítico na lista de regulação para 32 disponíveis. BG!

SESAP TRANSFERIU 31 PACIENTES DA REGIÃO METROPOLITANA PARA O INTERIOR

 


Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SEsap) aponta que 31 pacientes residentes na região metropolitana foram transferidos para unidades hospitalares no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com o balanço, as transferências tiveram início no último dia 11 deste mês. As últimas ocorreram na última quinta-feira, 25. Segundo a pasta estadual, essas pessoas transferidas residem em Natal, João Câmara, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Tibau do Sul.

Caicó é o município que mais recebeu pacientes oriundos da Grande Natal. Ao todo, 15 pessoas acometidas pela Covid-19 foram transferidas para o município localizado na região Seridó do estado. São Paulo do Potengi recebeu seis pacientes da região metropolitana.

Já cinco pacientes foram transferidos para unidades hospitalares de Mossoró. A primeira transferência de paciente para a Capital do Oeste ocorreu no domingo, 21. Na tarde da última segunda-feira, dois pacientes chegaram de avião a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Um deles foi internado no Hospital Rafael Fernandes e o outro no Hospital de Campanha São Luiz.

Outros dois pacientes chegaram a Mossoró na última quinta-feira, 25, vindos também por transporte aéreo da Grande Natal. São dois homens. Um tem 61 anos e o outro 41.

Currais Novos e Pau dos Ferros receberam dois cada e Santo Antônio 01 paciente.

De Fato

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

NOVA LINHA DE CRÉDITO DA CAIXA TEM JUROS ATRELADOS À POUPANÇA


A Caixa anunciou, ontem dia (25), a criação de uma nova linha de crédito imobiliário. O financiamento, que estará disponível a partir da próxima segunda-feira (1), terá taxas de juros atreladas ao percentual de rendimento da Poupança, mais um percentual que irá variar de acordo com o perfil do cliente.

As taxas efetivas partem de 3,35% ao ano, somados à remuneração adicional da poupança: 70% da taxa Selic quando esta for igual ou menor a 8,5% ao ano; ou 6,17% ao ano quando a Selic superar 8,5% ao ano. O saldo devedor do financiamento será atualizado mensalmente pela Taxa Referencial (TR). O prazo de pagamento é de 35 anos (420 meses). O financiamento será válido para aquisição de imóveis novos, usados, construção e reformas. 

Inicialmente, a Caixa prevê destinar R$ 30 bilhões à nova modalidade de financiamento, batizada de Crédito Imobiliário Poupança Caixa. No entanto, o banco admite a possibilidade de ampliar esta quantia caso haja demanda.

A linha de crédito também estará disponível para clientes de outros bancos a partir de março. Os interessados poderão fazer simulações no site da Caixa ou no app Habitação Caixa, por meio do qual também é possível efetuar a negociação. Aos que optarem por ter conta no banco, é possível pedir a portabilidade. 

“Temos uma posição única [para operar com] este produto”, disse o presidente do banco, Pedro Guimarães, apontando que, hoje, a instituição já conta com 145 milhões de clientes e R$ 387,6 bilhões depositados em contas poupança.

Guimarães destacou que, entre 2019 e 2020, as contratações de crédito imobiliário com recursos da poupança (SBPE) feitas pelo banco evoluíram de R$ 26,6 bi para R$ 53,7 bi – repetindo o crescimento superior a 100% que já tinha sido registrado entre 2018 (quando foram concedidos R$ 13,5 bi) e 2019.

Com a nova linha, a Caixa passa a oferecer quatro opções de financiamento imobiliário com recursos da poupança (SBPE), para aquisição de imóvel novo ou usado, construção e reforma. “Os clientes com relacionamento com a Caixa têm sempre juros menores. Quanto maior o relacionamento, menor a taxa de juros”, acrescentou Guimarães, frisando que, entre servidores públicos, as taxas variam entre 4,75% e 5,15%, enquanto para trabalhadores da iniciativa privada elas variam de 4,75% a 5,35%, enquanto para quem não tenha relacionamento bancário com a Caixa, ela é de 5,3

BOLSONARO DIZ QUE AUXÍLIO EMERGENCIAL DEVE VOLTAR EMMARÇO, COM 4 PARCELAS DE R$ 250

 



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago a partir de março, com quatro parcelas de R$ 250. Segundo ele, que disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os detalhes da proposta ainda estão sendo definidos com a equipe econômica e com os presidentes da Câmara e do Senado.

“Estive hoje com Paulo Guedes. A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado, em especial com presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)], porque a gente tem certeza de que, se nós acertarmos, vai ser em conjunto”, disse o presidente durante sua live semanal.

Bolsonaro voltou a dizer que a capacidade de endividamento do país “está no limite”, mas afirmou esperar que os quatro meses adicionais de auxílio possam fazer a economia “pegar de vez, para valer”. Ao final, acrescentou, a intenção é apresentar uma nova proposta para o Bolsa Família.

“Essa é a nossa intenção, e trabalhamos com esse propósito”, finalizou.

A ideia, segundo apuração, é que o novo auxílio seja pago para até 40 milhões de pessoas entre março e junho de 2021. Com isso, a equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões — ou R$ 10 bilhões por mês.

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso e, em seguida, ser aprovada pelos parlamentares.

Oss critérios para o pagamento do novo auxílio serão apresentados em uma MP (Medida Provisória), que ainda está em elaboração. O projeto só será enviado ao Congresso após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autorize o governo a emitir dívida para bancar essa despesa, sem a necessidade de cumprir regras de gastos do governo.

A PEC também unificará o Pacto Federativo, com o fim das vinculações orçamentárias e indexações, e a PEC Emergencial. A proposta definirá regras específicas para futuras decretações de estado de calamidade, emergências fiscais e autorizará o pagamento do novo auxílio emergencial, fora das regras fiscais.

UOL

PGR DIZ AO STF QUE RECUSA AO BAFÔMETRO NÃO PRESUME EMBRIAGUEZ

 

ILUSTRATIVA 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (22/2), memorial pela constitucionalidade do artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que estabelece como “infração autônoma” a recusa do condutor de veículo a ser submetido ao teste de bafômetro.

Para o Ministério Público, tal recusa configura “norma de natureza administrativa, não ferindo, portanto, garantias processuais penais, como a presunção de inocência e o direito à não autoincriminação”.

A manifestação do chefe do Ministério Público, Augusto Aras, foi feita nos autos de recurso extraordinário oriundo do Rio Grande do Sul (RE 1.224.374) – relator o ministro Luiz Fux – e que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte, por unanimidade, em 28/2/2020.

Neste caso-padrão, a 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis daquele estado anulou auto de infração de trânsito lavrado contra um condutor que se recusou a fazer o teste do bafômetro. De acordo com a decisão da segunda instância, como não havia sido constatado formalmente que ele conduzia veículo sob sinais externos de uso de álcool ou de substância psicoativa, não se podia anotar infração de trânsito.

No parecer agora encaminhado ao STF, o procurador-geral propõe seja adotada, ao fim do julgamento, a seguinte tese de repercussão geral:

“É constitucional o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, incluído pela Lei 13.281/2016, o qual estabelece como infração autônoma de trânsito a recusa de condutor de veículo a ser submetido a teste que permita certificar a influência de álcool, por configurar norma de natureza administrativa, não ferindo, portanto, garantias processuais penais, como a presunção de inocência e o direito à não autoincriminação”.

Assim, para Augusto Aras, “razão assiste ao recorrente ao defender ser ‘extremamente razoável e proporcional imputar uma penalidade administrativa como a suspensão do direito de dirigir a uma pessoa que, conduzindo veículo, nega-se a realizar teste do etilômetro, impedindo a fiscalização de trânsito de constatar se ingeriu álcool’”

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Dose única da vacina da Johnson é eficaz contra Covid-19 e contra variante sul-africana

 



A Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos publicou um documento nesta quarta-feira (24) afirmando que a vacina produzida pela Johnson&Johnson, administrada em dose única, oferece alta proteção contra os casos graves e mortes por Covid-19, inclusive contra a variante sul-africana, além de reduzir a transmissão do vírus nos vacinados.

Segunda a FDA, a vacina teve eficácia geral nos Estados Unidos de 72% e de 64% contra a variante sul-africana. A eficácia na África do Sul foi sete pontos superior aos dados anteriores divulgados pela Johnson. Em relação às formas graves da doenças, a vacina mostrou 86% de eficácia nos Estados Unidos e 82% contra as formas severas da variante na África do Sul.

Imposto de Renda 2021: prazo para entregar declaração vai de 1º de março a 30 de abril

 



A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira, 24, que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2021, ano-base 2020, começa em 1.º de março e vai até o dia 30 de abril. As restituições começam a ser pagas em maio.

O órgão espera receber 32.619.749 declarações de Imposto de Renda em 2021, 639.603 a mais do que no ano passado. A expectativa é que 60% dos contribuintes tenham imposto a restituir, 19% imposto a pagar e 21% nem a pagar nem a restituir.

No ano passado, por causa da pandemia, o prazo de entrega da declaração foi ampliado em dois meses, o que não deve acontecer este ano. “Acompanharemos o cenário da pandemia, mas não há previsão de prorrogação do prazo de entrega da declaração”, afirmou o subsecretário de Arrecadação, Cobrança e Atendimento da Receita, Frederico Faber. A partir de quinta-feira, 25, o programa para preenchimento do IRPF 2021 poderá ser baixado, assim como o aplicativo. Haverá ainda um novo site do Imposto de Renda.

VOOS COMERCIAIS RETOMADOS A PARTIR DE MARÇO EM MOSSORÓ; CONFIRA DIAS E HORÁRIOS

 



Azul Linhas Aéreas confirmou a retomada dos voos comerciais em Mossoró (RN). Segundo a companhia aérea, o retorno das operações na capital do Oeste potiguar está previsto para o próximo dia 1º de março.

Segundo a empresa, partindo de Mossoró, o passageiro voará a bordo de aviões modelo ATR 72-600 70, com destino ao Recife (PE), de onde poderá se conectar a destinos como Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

“Neste primeiro momento, segundo a companhia aérea, teremos voos nas segundas, quartas e sextas-feiras, partindo de Mossoró às 15h com chegada prevista às 16h20 em Recife. E ainda, saindo de Recife às 12h55 com chegada à Mossoró prevista às 14h20”, detalhou Franklin Filgueira, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

Conforme a empresa aérea, os voos seguirão os protocolos de higiene e segurança adotados pela companhia desde o início da pandemia.

“Com Mossoró, ampliamos a oferta de voos no Rio Grande do Norte, para oferecer aos nossos clientes viagens para toda a malha aérea nacional, seja a lazer ou a trabalho. Sempre respeitando todas as medidas de higiene e segurança que a Azul adotou desde o começo da pandemia”, destaca Vitor Silva, gerente de planejamento de malha da Azul.

O secretário de Desenvolvimento Econômico destacou a importância dos voos comerciais para o crescimento da cidade. “A retomada dos voos da Azul em Mossoró é de grande valia para o desenvolvimento do município, pois sem o acesso aeroviário existem dificuldades e falta de estímulo para que muitos empresários se deslocarem até nossa cidade. Com o retorno dos voos abre-se a possibilidade da interligação de Mossoró com os grandes centros”, evidenciou Franklin Filgueira.

“A volta dos voos vai dinamizar as negociações, o descolamento do trabalhador a serviço de empresa. Existem muitos benefícios que colocarão Mossoró na rota dos investidores e turistas do país”, concluiu o secretário.

Com Band Notícias – RN

COVID 19: EM MENOS DE 2 MESES, 13 CIDADES DO RN TÊM MAIS CASOS QUE EM 2020; EM CARNAÚBA DOS DANTAS TRIPLICOU

 


O caso que mais chama a atenção é o de Carnaúba dos Dantas (RN), no Seridó, onde número de casos mais que triplicou. Até dezembro, o município tinha 117 notificações. Menos de dois meses após, os casos confirmados saltaram para 375, o que significa um aumento de 221%.

Tenente Laurentino Cruz (RN), na região Central do Estado, saiu de 89 casos em 2020 para 231 até a última segunda-feira (22). Jardim do Seridó (RN), que tinha 370 casos, passou para 895, no mesmo período.

Dos 167 municípios potiguares, 45 tiveram aumento de ao menos 50% de casos nos dois primeiros meses de 2021, em comparação com todo o ano de 2020. Entre eles, destacam-se cidades populosas como Tibau do Sul (RN) (66%), Santa Cruz (RN) (57%), Patu (RN) (55%), Currais Novos (RN) (55%) e Extremoz (RN) (50%).

Somente o município de Barcelona não registrou nenhum caso em 2021, e continua com as mesmas 41 notificações que tinha em 31 de dezembro do ano passado.

Natal teve aumento de 31% dos casos em relação ao registrado em dezembro. A capital potiguar passou de 34.453 para 45.125. Parnamirim, na região metropolitana, teve crescimento de 45% dos casos, que passaram de 10.606 para 15.395. A região está com praticamente todos os leitos críticos para covid ocupados.

Mossoró, a segunda maior cidade do estado, teve crescimento de 27% na quantidade de casos, passando de 10.849 para 13.823 no período.

SUPER REFIS GARANTE ATÉ 95% DE DESCONTO EM DÍVIDAS DO IPVA NO RN

 


A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) fizeram um levantamento que mostra que o Programa de Regularização Tributária (Super Refis) já regularizou a situação de quase 50 mil contribuintes, que tinham pendências com o Estado.

O balanço foi divulgado na última sexta-feira (19), faltando uma semana para encerrar o prazo para novas adesões, e aponta ainda que o programa foi responsável por negociar e parcelar débitos da ordem de cerca de R$ 490,5 milhões. As adesões seguem até a sexta-feira, dia 26, pelo site www.refis2020.set.rn.gov.br/ e www.pge.rn.gov.br

O Governo do Estado adiantou que, como esse é o único programa de renegociação de débitos tributários, o prazo foi alongado para dar mais chances aos contribuintes, com duas prorrogações da data, no entanto, não haverá mais adiamento do fim das adesões. A data final para que o contribuinte possa se regularizar aproveitando as vantagens será  mesmo 26 de fevereiro.

NOVAS DOSES DE VACINA CONTRA COVID-19 JÁ CHEGARAM AO RN

 

Fotos: Sandro Menezes


Novas doses de vacina contra a covid-19 acabam de chegar ao RN. Desta vez são 35.500 doses da Astrazeneca. Nos foi informado que as outras 19.400 doses da CoronaVac anunciadas pelo Ministério da Saúde para o estado chegam amanhã.

Esses novos lotes serão direcionados majoritariamente à comunidade indígena e aos nossos idosos a partir de 80 anos.
A Sesap já organizou toda a logística e na manhã desta quinta-feira (25), as doses já seguem em direção aos municípios.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

WhatsApp vai limitar envio e leitura de mensagens para quem não aceitar nova política de privacidade

 


O WhatsApp publicou uma página explicando o que irá acontecer com os usuários que não aceitarem sua nova política de privacidade, prevista para entrar em vigor no dia 15 de maio. O envio e leitura de mensagens ficarão totalmente restritos para aqueles que não concordarem com os novos termos até a data de vigência.

Por outro lado, essas pessoas ainda poderão receber ligações e notificações “por um breve período”, mas não há detalhes de quanto tempo isso irá valer. A conta não será apagada e os usuários ainda poderão concordar com a política após 15 de maio, de acordo com uma página de suporte.

Enem será reaplicado amanhã e quarta-feira


 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será aplicado amanhã (23) e na quarta-feira (24) para candidatos que tiveram as provas canceladas por conta do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estarem com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para os participantes prejudicados por questões logísticas. 

O Enem 2020 regular foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro no formato impresso, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro no formato digital. Agora, será aplicado o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade).

Na mesma data, as provas serão reaplicadas aos candidatos do Enem regular, tanto do impresso quanto do digital, que tiveram os pedidos aprovados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

PRF registra redução de acidentes e aumento de mortes nas rodovias federais do RN em 2020

 


A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta segunda-feira (22) o balanço de 2020 das operações realizadas nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. No comparativo com 2019, houve a redução no número de acidentes graves, mas, por outro lado, foi registrado o aumento na quantidade de mortes.

Foram contabilizados 1.304 acidentes no ano passado, sendo 389 considerados graves, com 1.398 feridos e 99 mortes. Em relação a 2019, a quantidade de acidentes reduziu 9% – os acidentes graves reduziram em 6% – e o número de feridos caiu 19%. A quantidade de mortos subiu 10%.

A PRF registrou 27 mortes em acidentes de trânsito nos quais o condutor realizou ultrapassagem indevida, vindo a causar uma colisão frontal. Outros tipos de acidentes, como atropelamento de pessoas, ocasionaram 16 mortes e a colisão com objeto fixo causou a morte de 13 pessoas.

Das 99 mortes registradas, 9 vítimas haviam ingerido bebida alcoólica, 31 faltavam com atenção no momento do acidente e outras 19 desobedecerem às normas de trânsito – juntas, essas vítimas somam 58% de todos os registros.

Caixa amplia para R$ 12 bilhões a oferta de crédito agrícola

 



A Caixa Econômica Federal ampliou para R$ 12 bilhões o volume de crédito do Custeio Agro Antecipado disponível para o primeiro semestre. Desse montante, que começou a ser emprestado em dezembro do ano passado, cerca de R$ 8 bilhões já foram contratados, informou nesta segunda-feira (22) o presidente do banco, Pedro Guimarães, durante uma transmissão na internet.  

“Nós temos R$ 12 bilhões para o semestre atual e já emprestamos mais de R$ 8 bilhões. Isso para a safra que começa no meio de 2021, ou seja, já antecipamos, isso é um recorde na Caixa Econômica Federal. Eram, antes, R$ 3 bilhões, então nós já temos quatro vezes mais que a carteira anterior”, afirmou. A expectativa do banco é de que todas as operações sejam contratadas até o mês de abril. Do total de crédito oferecido, R$ 4 bilhões são para investimento e R$ 8 bilhões são para financiar atividades de custeio, comercialização e industrialização.


ITEP ADQUIRE EQUIPAMENTO PARA IDENTIFICAR FRAUDES EM DOCUMENTO

 


Sempre buscando melhoria para a prestação de serviços para a população e investigação criminal, o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) adquiriu um novo equipamento voltado para a análise de possíveis fraudes nos mais diversos tipos de documentos.

O chamado ‘Vídeo Comparador Espectral’ permite capturar, processar e armazenar imagens digitais para a verificação de autenticidade de documentos, com a aplicação de diversas fontes de iluminação. Através dele é possível analisar desde simples notas de dinheiro até passaportes.

“Cada documento tem alguns elementos de segurança que não são possíveis de se enxergar a olho nu. Com esse equipamento nós conseguimos identificar todos esses elementos e de documentos de todo o mundo”, destacou o perito criminal Luis Antônio, responsável pelo setor de documentoscopia do Itep.

Além de proteção ao cidadão que pode ser vítima de alguma falsificação de documento, a investigação criminal desses casos também avança com essa nova aquisição do Itep/RN. “O Itep/RN está compatível com os principais órgãos de perícia nacional. Nossa capacidade e celeridade de identificar documentos fraudulentos aumentaram bastante”, disse Luis.

GOVERNO DO RN FAZ ENTREGA DE 141 COLETES BALÍSTICOS PARA A POLÍCIA CIVIL

 


O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), está entregando 141 novos coletes balísticos para a Polícia Civil. Os equipamentos de proteção foram recebidos pela delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, em ato que aconteceu na sexta-feira (19) no Centro de Convenções de Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, e do secretário adjunto, delegado Osmir Monte.

“Nós temos olhado para as Forças de Segurança do nosso Estado por entendermos o importante papel que eles exercem para defender a população da violência e da criminalidade. Só para a Polícia Civil, no percurso de nosso Governo, já propomos mudanças na Lei Orgânica da Polícia Civil, reestruturação das carreiras dos policiais e abrimos, depois de 12 anos, o concurso público para mais de 300 vagas para agentes e escrivães, com o objetivo de ampliar e renovar os seus quadros. Esse é um compromisso nosso com a categoria e também com o povo potiguar, porque dando melhores condições de trabalho, nós estamos atingindo diretamente, nossa população, na garantia de mais segurança e de mais dignidade a todos”, destacou a governadora. 

Os coletes que a Polícia Civil potiguar está recebendo foram doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão do Ministério da Justiça e da Segurança pública (MJSP), e serão distribuídos entre as delegacias da capital e do interior do estado.

“Estes equipamentos são vitais para garantir a integridade física dos policiais durante as ações de combate à criminalidade. Coletes salvam vidas”, destacou o coronel Araújo. 

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

SINE-RN TEM 36 VAGAS DE EMPREGOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (22)

 


A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 36 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana (RM), Mossoró e região.


Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento.

Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.

Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn
 
VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

COVID-19: FIM DE SEMANA TEM AGLOMERAÇÕES E VAQUEJADA INTERDITADA POR FISCALIZAÇÃO NA GRANDE NATAL

 


Vaquejada com presença de público é interditada na Grande Natal, durante operação Pacto Pela Vida, que fiscaliza medidas contra Covid-19. — Foto: Divulgação


As ações integradas da Operação Pacto pela Vida registraram aglomerações e até uma vaquejada com desrespeito às normas de uso de máscara e distanciamento, para prevenção à Covid-19, durante o último fim de semana, entre a sexta-feira (19) e o domingo (21). Os casos foram registrados em Natal e região metropolitana.

As fiscalizações resultaram na interdição de um parque de vaquejada, apreensão de equipamentos de som, dispersão de pessoas em festas e bares em Natal e Grande Natal. Na capital, houve ações de fiscalização e dispersão de aglomerações na Rua Conselheiro Tristão (Redinha), Av. Engenheiro Roberto Freire (Ponta Negra), Rua Araxá (Conjunto Pirangi), Av. Das Alagoas (Neópolis), entre outros.

A operação contou com comboio de 22 viaturas envolvendo a Polícia Militar, Guarda Municipal de Natal, Corpo de Bombeiros, secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo; Serviços Urbanos e Mobilidade Urbana.

Um parque de vaquejada localizado no distrito de Caiana, em Extremoz, foi interditado pelas forças policiais por promover competição com aglomeração de pessoas infringindo os decretos de combate à Covid-19.

OPERAÇÃO 227: MPRN E PM PRENDEM SUSPEITOS DE ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

 


Foto: Ilustrativa

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (22) em combate ao abuso sexual infantojuvenil em São Gonçalo do Amarante. Na ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária, além da apreensão de um adolescente, que teve sua internação decretada pela Justiça. A operação foi batizada de “227” como referência ao artigo 227 da Constituição da República, que trata da proteção e dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

A ação é proveniente de um procedimento investigatório criminal da 2ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante e coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

As investigações demonstraram a participação de dois homens e um adolescente, e da própria genitora das menores, em crimes sexuais contra crianças e adolescentes cujas idades variavam entre 11 e 13 anos de idade. De acordo com as provas, até então coletadas, os crimes foram cometidos em um motel da região. A própria mãe levou as filhas menores para encontros em um motel, onde ingeriram bebidas alcoólicas e se relacionaram sexualmente com os suspeitos, sendo que uma delas, ainda criança, era levada a assistir as práticas sexuais para que “aprendesse” como fazer.

A operação 227 contou com a participação de quatro promotores de Justiça, agentes do Gaeco e com o apoio da Polícia Militar.

AFOGAMENTO LIDERA OCORRÊNCIA DOS BOMBEIROS DURANTE O VERÃO NO RN

 


O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou nesta segunda-feira (22) o resultado da ‘Operação Verão 2021’. Em meio ao período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que resultou na suspensão do carnaval no Rio Grande do Norte, os bombeiros militares reforçaram as ações de prevenção contra o afogamento no litoral potiguar e na força-tarefa do Pacto Pela Vida.

Ao realizar constantes ações de prevenção nas praias do estado, o Corpo de Bombeiros do RN registrou 18.988 orientações e 8.318 advertências no período da Operação Verão 2021. A ocorrência mais registrada por parte da corporação foi de resgate de vítima em meio líquido, com 65 episódios, sendo 27 somente na praia de Pipa e 16 na praia do Meio. Os resultados positivos são creditados as ações de prevenção, implementação de delimitações de área de banho e a um processo educativo dos banhistas que têm recepcionado as orientações dos guarda-vidas.

CAMINHONEIROS E MOTORISTAS POR APLICATIVO FAZEM PROTESTO EM NATAL CONTRA AUMENTO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

 

Caminhoneiros e motoristas por aplicativo fazem protesto na BR-101 contra aumento no preço dos combustíveis — Foto: Anna Alyne Cunha / Intertv Cabugi


Caminhoneiros e motoristas por aplicativo fizeram um protesto na BR-101, entre Parnamirim e Natal, na manhã desta segunda-feira (22), contra o aumento no preço dos combustíveis. Os motoristas exibiram faixas cobrando preços mais baixos nas bombas. O último reajuste começou a valer na sexta-feira (19) e postos da capital e Região Metropolitana já cobravam R$ 5,69 pelo litro da gasolina.

A mobilização começou por volta das 10h. Os motoristas seguiram pela BR- 101 até Parnamirim e retornaram sentido ao centro de Natal. Os carros e caminhões não chegaram a bloquear a rodovia. Um carro de som foi utilizado para reproduzir as reivindicações da categoria. Condutores que passavam pela via no momento, buzinaram em sinal de apoio ao ato.

A carreata foi seguida por viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os manifestantes ameaçaram parar em frente a Governadoria para pedir a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas acabaram seguindo com o protesto. O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, informou que uma equipe da secretaria estaria disponível para receber os motoristas.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

COMITÊ CIENTÍFICO DO RN RECOMENDA SUSPENSÃO DE AULAS, INTERDIÇÃO DA ORLA E FECHAMENTO DE BARES E RESTAURANTES POR DUAS SEMANAS

 


Em virtude do aumento de casos e mortes de Covid-19, o comitê científico do Rio Grande do Norte emitiu nesta quinta-feira 18 uma nova recomendação ao Governo Estadual. As medidas, que devem ser aplicadas pelos próximos 14 dias, ao menos, visam frear os impactos sanitários causados pela pandemia do coronavírus. 

Entre as ações recomendadas, estão a suspensão da aulas presenciais nas escolas privadas e o fechamento de bares e restaurantes depois das 22h.

 A reportagem do Agora RN entrou em contato com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), que informou analisar as sugestões enviadas pelo comitê, mas que não há decisão sobre acatar parte ou integra do texto.

 O crescimento da curva epidemiológica, bem com o número de internados nos hospitais públicos do RN embasam a decisão. Às 15h50 desta quinta, há 11 unidades hospitalares com 100% de ocupação dos leitos críticos para tratamento de pacientes com Covid-19.

PROCESSO DE CASSAÇÃO DE 08 VEREADORES DE SÃO BENTO DO TRAIRI (RN) EM TRAMITAÇÃO DA 16ª ZONA ELEITORAL

 

Reprodução

Um Processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, vem tramitando na 16ª Zona Eleitoral de Santa Cruz (RN), em razão do registro de candidaturas fictícias, relativas a cota de mulheres, promovidas pelos Diretórios Municipais do PSD e PSDB, em São Bento do Trairi (RN) no pleito de 15/11/2020, que irá acarretar na cassação de oito vereadores e seus suplentes.

PSD registrou as candidaturas de Jaianne de Oliveira Pessoa e Juliana Lopes dos Santos, enquanto o PSDB homologou o nome Edilanne Raiane de Farias, para concorrerem ao cargo de vereador, sendo que as três candidatas denunciadas, não obtiveram um único voto, nem mesmo os delas.

Como já foi firmado jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral, partidos que registraram candidaturas femininas para o pleito proporcional, e se as mesmas obtiveram zero voto, todos os outros demais candidatos, eleitos ou suplentes terão os seus registros e os seus diplomas cassados.

Dos 09 vereadores eleitos no pleito passado, 08 deverão ter os seus mandatos cassados, conforme relação abaixo relacionada:

PSD – José Vanderley Soares Silva, Jose Eduardo Bezerra, Francisco das Chagas Silva, Jose Jailson da Silva, Juvelino Pereira da Silva e Pedro dos Santos Filho.

PSDB – José Edson Pereira de Medeiros e José Ailton Borges Neto.


Com informações: Robson Pires