O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) protocolou pedido de impeachment na Câmara dos Deputados contra o presidente Lula, depois de ter obtido o apoio e a assinatura no documento de 40 deputados. A peça que foi apresentada na tarde desta quarta-feira (3), aponta possíveis crimes de responsabilidade cometidos pelo atual chefe do Executivo Federal.
Entre os crimes citados, há menção aos desdobramentos da depredação cometida por vândalos em 8 de Janeiro de 2023, que comprovam a participação de ministros do Governo, após o vazamento das imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto. “"Os fatos narrados são gravíssimos e indicam a possível ocorrência de crimes de responsabilidade por parte do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme a Lei nº 1079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, são considerados crimes de responsabilidade aqueles cometidos pelo presidente da República que atentem contra a segurança interna do país", afirma um trecho do texto.
“Apontamos os variados tipos de crimes de responsabilidade cometidos pelo atual governo, em 88 páginas de documentos, com relevantes indícios de articulação criminosa sob gerenciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”, continuou Gonçalves.
Segundo Gonçalves,com base em 34 documentos atualizados e situados nos mais diversos portais de notícias da internet, apresentam os fatos decorrentes de crimes de omissão dolosa cometidos pela gestão de Lula referentes ao dia 8 de janeiro de 2023. “Qualificamos como urgente a apreciação da peça”, disse ele, que agora aguarda uma definição do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para dar encaminhamento ao pedido de afastamento de Lula do cargo de presidente da República.
Para o grupo de 40 deputados, ao não tomar qualquer medida para impedir a execução dos crimes, “mesmo diante de informações prévias de que ele aconteceriam, facilitando e criando o ambiente favorável para que graves danos acontecessem, o presidente criou o risco da ocorrência do resultado, uma vez que estes não teriam ocorrido se não fosse seu comportamento anterior na condução da política de segurança institucional”.
Segundo o documento, embora “não se saiba a motivação por trás dessa omissão, seja por pura incompetência ou pela intenção de obter vantagem política com a repercussão negativa dos ataques para os seus adversários, o que fica claro é a decisão deliberada do presidente de não agir e permitir que tais atos se materializassem”.
Para os deputados, “independentemente da motivação, sua omissão é incompatível com a dignidade, honra e decoro”.
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