quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Filha de prefeito afastado de Tangará é acusada de descumprir ordem judicial

 




Nesta terça-feira (26), o filho do ex-prefeito de Tangará, Dr. Airton Bezerra (PDT), Magdiel Bezerra, denunciou mais um episódio de desrespeito à justiça envolvendo a situação do seu pai, que está sob a guarda da irmã Elane. Em entrevista exclusiva ao Diário do RN, ele revelou que Elane apresentou um documento alegando a conversão do pai ao judaísmo, o que, para ele, é uma tática para restringir ainda mais o acesso da família ao patriarca.

“Para mim, isso mostra mais uma vez a falta de compromisso e a insubordinação da minha irmã com o poder judiciário, pois contraria a decisão do juiz (na qual todos os filhos teriam direito de visitar meu pai aos sábados pela manhã). Além disso, meu pai é evangélico há mais de 30 anos e formado em teologia, duvido muito que ele tenha, a essa altura da vida, se convertido ao judaísmo”, afirmou Magdiel.

O filho do ex-prefeito, que só soube da suposta conversão na última sexta-feira (23), revelou que a situação se agravou quando sua outra irmã, Airlane, tentou marcar uma visita ao pai no sábado (24), pela manhã. Em resposta, Elane enviou um atestado de guarda do sábado, impedindo o encontro e gerando ainda mais conflitos familiares.

Magdiel também revelou que não é a primeira vez que Elane desrespeita uma ordem judicial. O ex-prefeito já deixou de comparecer a atos processuais da ação de interdição, e em um desses episódios, Elane estava com ele no momento da intimação e não permitiu que o pai se apresentasse perante o juiz. Outro episódio de desrespeito praticado por Elane foi após a sessão que julgaria dois pedidos de impeachment contra Dr. Airton, em 5 de dezembro, ter sido suspensa.

Na ocasião, ela interferiu nos trabalhos legislativos, resultando em tumulto e, após o encerramento da sessão, utilizou um carro de som para realizar um pronunciamento acusando o juiz da Comarca de Tangará de conduta inadequada no processo de interdição movido por seu irmão. Alegou que o juiz agiu de forma incorreta e insinuou motivações pessoais, acusando-o de comportamento “corrupto”.

As acusações de Elane envolvem a solicitação de um terreno ao município, e ela afirma que a continuidade do processo se deu pelo fato de não terem atendido ao seu pedido. Essas alegações contribuem para o clima de tensão e desconfiança que envolve o caso.

AFASTAMENTO DO CARGO

O ex-prefeito de Tangará, de 72 anos, encontra-se afastado do cargo desde o último dia 15 de dezembro, após decisão judicial. Foi determinou ainda que ele passasse por uma perícia neurológica para avaliar suas capacidades mentais, considerando a ação de interdição e curatela provisória movida por um dos seis filhos do prefeito.

A data prevista para a avaliação foi nesta terça. Procurada pela reportagem do Diário do RN para saber se Dr. Airton fez a avaliação, Elane não respondeu às tentativas de contato.

DOENÇA MENTAL

A família Bezerra enfrenta um dilema envolvendo a saúde física e mental do ex-prefeito Dr. Airton Bezerra. Magdiel Bezerra move um processo de interdição contra o pai. “A ação foi movida por mim, porque meu pai estava em tratamento de problemas de memória e articulação de fala e pensamentos desde 2020. O quadro dele vem se agravando desde então, pois minha irmã Elane afastou ele do convívio de todos os meus irmãos”, lamentou.

Ele acusou Elane de aproveitar a situação para assumir a gestão da Prefeitura de Tangará no lugar do pai, usurpando suas responsabilidades. Magdiel destacou que, apesar do quadro médico do pai, Elane tem tentado blindá-lo, faltando inclusive a audiências na justiça. A situação se agrava pela falta de acesso à saúde do ex-prefeito, uma vez que a família não tem permissão para levá-lo a um médico.

Magdiel Bezerra enfatizou que o processo de interdição busca justamente superar esse obstáculo, permitindo uma avaliação imparcial da condição de Dr. Airton. Ele ainda expressou sua tristeza ao ver o nome de Dr. Airton relacionado a irregularidades administrativas e acusou Elane de cometer diversas irregularidades na Prefeitura, ressaltando a injustiça de seu pai ser responsabilizado por essas ações enquanto estiver perante a justiça como uma pessoa plenamente capaz. O processo de interdição e curatela está em segredo de justiça.


FONTE: DIÁRIO DO RN



Mulher condenada por espancar filha de 1 ano no interior do RN é presa na Grande Natal

 


Uma mulher de 30 anos foi presa nesta quarta-feira (27) na cidade de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, condenada pelo espancamento da própria filha, de 1 ano e 2 meses.

O crime aconteceu na cidade de João Câmara, no interior do estado, no ano de 2017.

A mulher foi detida após a Justiça do Rio Grande do Norte expedir um mandado de prisão definitiva contra ela, que passou a ser considerada fugitiva. Ela foi condenada pelo crime de tortura.

A acusada foi encontrada no bairro Pau Brasil, em São José de Mipibu, para onde havia fugido.

De acordo com a delegada Adriana Shirley, da Delegacia de Polícia Civil de João Câmara, a mulher espancou a bebê "causando lesões na face e na cabeça". A mulher foi condenada a 9 anos de reclusão.

Além da Delegacia de João Câmara, atuou na investigação do caso a Polícia Civil de São José de Mipibu.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, através do telefone 181, de forma anônima, como forma de auxiliar nas investigações.

PC Siqueira é encontrado morto em seu próprio apartamento

 





O Vlogger e apresentador brasileiro, PC Siqueira, foi encontrado morto no próprio apartamento em São Paulo nesta quarta-feira (27).

PC Siqueira havia tentado tirar a própria vida em março deste ano após ter um episódio de mania.

Polícia Civil deflagra operação contra violência doméstica em Natal

 






Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Zona Norte) deflagraram, nesta quarta-feira (27), a “Operação Finitus Inicipere”. A ação resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão e um de prisão no bairro de Redinha, na zona Norte de Natal.

Um homem, de 27 anos, foi preso na posse de uma arma de fogo e por força de um mandado de prisão pelo crime de ameaça durante a “Operação Finitus Inicipere”, que significa “acabar para recomeçar”, em alusão ao trabalho de final de ano feito pela delegacia.

O homem foi encaminhado à Delegacia e posteriormente entregue ao sistema prisional, onde está à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



Prefeitura anuncia concurso para professores

 

A Prefeitura de Natal anunciou, nesta quarta-feira (27), que vai realizar um concurso público com 710 vagas para professor do município em 2024, após a Câmara Municipal ter aprovado Projeto de Lei Complementar 25/2023, que organiza e estrutura da Carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município.
De acordo com a Prefeitura de Natal, além de renovar o quadro do magistério municipal, o concurso vai suprir a defasagem do corpo docente, inclusive a necessidade de preenchimento de novas funções como professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérprete de libras. Será o primeiro concurso realizado na rede municipal desde 2015.


De acordo com a Prefeitura de Natal, a lei recém-aprovada vai preservar todos os direitos previstos nas legislações anteriores sobre o magistério (Leis Complementares Municipais nº 058/04 e nº 114/10). Os ocupantes dos cargos de professor e educador infantil continuam com todos os seus direitos assegurados, incluindo promoções, mudanças de letras e aposentadoria. Os cargos do quadro público em extinção somente terminarão com a aposentadoria, exoneração ou falecimento dos seus ocupantes. A lei permanece para os aposentados e pensionistas.


Para os professores que ingressarão na rede municipal a partir do concurso futuro, de acordo com a Prefeitura de Natal, a nova lei prevê uma carga horária de 30 horas semanais, de acordo com a seguinte proporcionalidade: 2/3 em sala de aula e 1/3 de hora-atividade para planejamento/formação. Será necessário, assim, cumprir 20 horas semanais com os estudantes e 10 horas semanais da maneira que melhor atenda às necessidades das unidades de ensino.


Mínimo será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro

 




Antes de sair para o recesso de fim de ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou assinado um decreto que aumenta o salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1.º de janeiro de 2024. O texto, segundo informações do Palácio do Planalto, deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quarta-feira (27).


O valor é R$ 92 superior ao montante vigente hoje, de R$ 1.320, mas inferior ao inicialmente previsto pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual, a PLOA, que previa a cifra de R$ 1.421. Isso porque a inflação usada no cálculo ficou abaixo das projeções.


Essa diferença, segundo as consultorias técnicas do Congresso, dará um alívio de R$ 6,3 bilhões nos gastos obrigatórios do governo no ano que vem, já que uma série de despesas são atreladas ao mínimo.


Dentre elas, estão seguro-desemprego, abono salarial e benefícios previdenciários. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), um quarto da população do País, o equivalente a 54 milhões de pessoas, é impactada pelo mínimo.


Essa “sobra” de R$ 6,3 bilhões, porém, já foi remanejada dentro do Orçamento. Ela será usada para recompor parte do corte feito pelo Congresso no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – uma das bandeiras do presidente Lula, que acabou desidratada com o objetivo de engordar as emendas parlamentares, as quais terão valor recorde em 2024 em meio ao poder crescente do Legislativo.

Entenda a correção do salário mínimo
A nova política de valorização do mínimo – que retomou as correções reais, ou seja, acima da inflação – prevê o reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no período de 12 meses até novembro, mais o crescimento do PIB de dois anos antes.


No caso de 2024, a fórmula leva em conta o INPC de 3,85% e o PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo valores revisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


A política de valorização real do mínimo vigorou no País entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário subiu acima da inflação. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base no índice inflacionário, porque o PIB dos anos anteriores.


Lei isenta candidatos com deficiência a pagarem inscrição em concursos do Governo do RN

 




Os candidatos com deficiência que forem prestar concurso público para cargos no Governo do Rio Grande do Norte deverão contar em breve com isenção na taxa de inscrição. Isso porque o Governo do Estado sancionou nesta quinta-feira (28) a lei Nº 11.658, que isenta o público do pagamento para participação nos certames. A norma, publicada por meio do Diário Oficial do Estado, teve a proposta de vigência imediata vetada. Dessa forma, considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, deve passar a valer dentro de 45 dias.

Pela lei, a isenção vai valer para cargos, empregos ou funções públicas, no âmbito da administração pública direta ou indireta do Governo. Aliado a isso, a comprovação da deficiência será apresentada no momento da inscrição no certame seletivo, devendo a entidade que for realizar a seleção, regulamentar objetivamente o tratamento que será dado aos documentos comprobatórios.

No que se refere ao veto ao artigo 2, disposto no Projeto de Lei nº 237/23 que deu origem à lei, a Governadora Fátima Bezerra (PT) justificou que a vigência imediata poderia trazer alguns impactos negativos, como o desequilíbrio econômico-financeiro da relação contratual com as bancas examinadoras. Aliado a isso, afirma, trata-se de uma lei com maior repercussão e cuja a entrada em vigor vai exigir a adoção de medidas para compatibilizar os editais que porventura estejam próximos de sua publicação.

“Assim, é essencial a incidência de vacatio legis [período entre a data da publicação de uma lei e o início de sua vigência] que permita a ampla divulgação da norma e conceda prazo hábil para a adequação ao seu cumprimento, bem como que garanta à Administração Pública a possibilidade de organização interna para o seu cumprimento integral”, diz a Governadora em sua justificativa.



sábado, 16 de dezembro de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ EMPOSSA AUGUSTO ALVES COMO PREFEITO DO MUNICÍPIO

 



A Câmara Municipal de Tangará empossou na noite desta sexta-feira (15), o vice-prefeito de Tangará, Augusto Alves, Prefeito de Tangará, com o afastamento temporário do Dr. Airton Bezerra.

Augusto Alves assume a Prefeitura de Tangará após uma decisão judicial que determinou o afastamento do então Prefeito, Dr. Airton Bezerra, por suspeita de doença mental. 

Mesmo que provisório, Augusto Alves, é o terceiro membro da Família Alves a se sentar na cadeira de Prefeito de Tangará.




ABC anuncia contratação de Diego Jardel e mais dois reforços para 2024

 



O ABC anunciou a contratação de mais três reforços para a temporada 2024. São eles:

  • o lateral-direito Yuri Ferraz, de 28 anos, que estava no Amazonas;
  • o meia Diego Jardel, de 33, que estava no Londrina;
  • o atacante Léo Guerra, de 20, que estava no Amazonas.
  • Yuri e Léo trabalharam com o técnico Rafael Lacerda no Amazonas. Neste ano, os dois jogadores foram campeões da Série C. Os dois ficam até o fim da Série C, sendo o lateral com contrato definitivo e o atacante por empréstimo.

    Eles se juntam a outros dois atletas que estavam no Amazonas, o zagueiro Thiago Spice e o atacante Ruan, que também foram contratados.



Já Diego Jardel, de 33 anos, foi rebaixado com o Londrina da Série B deste ano. O jogador teve passagens com destaque por Avaí e Botafogo e em 2020 participou também da campanha de acesso do Cuiabá para a Série A.

Além dos três, o ABC anunciou para 2024 os zagueiros Wesley (ex-Paysandu) e Thiago Spice (ex-Amazonas), o volante Yago (ex-CSA) e os atacante Ruan (ex-Amazonas) e Daniel Cruz (ex-Juventude).





Casos positivos de covid-19 crescem 1.900% desde outubro no RN

 




Os casos confirmados de covid-19 cresceram 1.904% desde outubro, considerando-se os casos registrados na primeira semana daquele mês e os computados na semana encerrada no último dia 9 de dezembro. Os dados são da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Na primeira semana de outubro, o estado registrou 25 casos confirmados de covid-19. Ao longo das semanas seguintes, os números tiveram pouca variação, mas a quantidade de testes positivos mais que dobrou na segunda semana de novembro, em relação à primeira.

Desde então, os números não pararam de crescer, chegando a 501 casos registrados entre os dias 3 e 9 de dezembro. O número é 20 vezes maior que o registrado na primeira semana de outubro.


Entre o dia 10 de dezembro e esta sexta-feira (15), já foram registrados 407 casos. Porém, a semana só será concluída no próximo domingo (17)


quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Taxista é preso pela PRF carregando mais de 350 kg de maconha para o RN

 Um taxista foi preso pela Polícia Rodoviária Federal nesta terça-feira (5), em Aquiraz, cidade da região Metropolitana de Fortaleza. Com ele, os policiais encontraram 355 quilos de maconha. As drogas estavam dentro do veículo.

Segundo a PRF, o taxista foi abordado no final da tarde, na CE-350, no limite de Aquiraz com o município de Cascavel. A droga ocupava todo o banco traseiro e o porta-malas do veículo.Conforme o levantamento da PRF, o homem teria recolhido a droga em Fortaleza e estava trazendo os tabletes da droga para o Rio Grande do Norte. Após a apreensão, o condutor e as drogas foram encaminhados para a Delegacia de Aquiraz.

Quadrilha é presa por invadir casa e fazer arrastão no interior do RN

 Policiais civis da 50ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim do Seridó) deram cumprimento, nesta terça-feira (05), a quatro mandados de prisão preventiva em desfavor de quatro homens suspeitos por roubo circunstanciado. As prisões foram realizadas em Jardim do Seridó. 

Segundo as investigações, os homens teriam invadido uma residência localizada na zona rural do município, onde realizaram ameaças às vítimas e subtraíram delas dinheiro, objetos variados, pertences e uma motocicleta. 

Os homens foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

Ex-diretor da Assembleia acusado de abuso sexual é denunciado à Justiça

 O ex-diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, foi denunciado à Justiça em investigação de assédio sexual. Com o recebimento da denúncia ele se torna réu. A defesa de Lima acredita que terá agora condições de repor a verdade

O caso foi investigado pela 57ª Promotoria de Justiça do Ministério Público. A denúncia por assédio sexual, importunação e assédio moral, foi feita à 11 Vara Criminal.

As implicações do assunto, revelado em peimeira mão pelo Blog do Dina, levou à queda de Lima de diretoria na Assembleia Legislativa. Desde então, apurou a reportagem, ele vive um ocaso de crise pessoal e profissional.

Segundo as investigações, Lima teria usado sua posição hierárquica para tentar se aproveitar sexualmente de uma das subordinadas, a jornalista Sayonara Alves.

As situações incluíam mensagens inadequadas e situações de constrangimento, supostamente com o objetivo de obter favores sexuais. Além disso, o ex-diretor é acusado de tentar difamar a imagem profissional da vítima perante colegas e superiores.

Em resposta aos recentes acontecimentos, a defesa de João Maria de Lima expressou sua confiança no processo legal e na busca pela verdade. Embora as especificidades do caso não possam ser divulgadas devido ao sigilo judicial, a defesa reitera seu compromisso com a clareza e a justiça para todas as partes envolvidas. As informações são do Blog do Dina

Vazamento de gás causa incêndio em casa e idoso é colocado dentro de caixa d'água durante combate às chamas em Mossoró

 




Um vazamento de gás provocou o incêndio que destruiu uma casa do bairro Abolição 5, em Mossoró, região Oeste potiguar, na tarde de terça-feira (5).

Um dos moradores da casa, um idoso de 86 anos, cadeirante, foi tirado de um quarto pela janela e colocado dentro de uma caixa de água na lateral do imóvel, durante o combate às chamas.

Na casa, estavam o almoxarife Raimundo Filgueira e o sogro dele, de 86 anos. Segundo Raimundo, as chamas começaram após a troca de um botijão de gás.





Ainda de acordo com o morador, as chamas se espalharam rapidamente e ele não conseguiu acessar o quarto do sogro pela porta.

O homem, então, arrodeou a casa, tirou o sogro pela janela do quarto e o colocou dentro de uma caixa d'água de mil litros, que estava cheia, na lateral do imóvel.






Polícia prende grupo criminoso suspeito de furtar dinheiro de idosos em filas de bancos da PB, RN e PE

 



Um grupo criminoso suspeito de furtar dinheiro de idosos em filas de banco foi desarticulado em uma operação do Grupo Tático Especial (GTE) da cidade de Monteiro, que resultou em quatro prisões e seis mandados de busca e apreensão cumpridos nas cidades de BoqueirãoAlcantil e Caraúbas. Idosos da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte foram lesados com a prática.

De acordo com a Polícia Civil, os mandados judiciais são fruto de uma investigação que apurou que o crime do grupo consiste em oferecer uma suposta “ajuda” a pessoas idosas, preferencialmente, em caixas eletrônicos no interior de agências bancárias.


Somente na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, foram registrados 14 boletins de ocorrência de pessoas vítimas da organização criminosa.

“Nessa suposta ajuda, os criminosos aguardam as vítimas digitarem a senha nos terminais eletrônicos e, após isso, conseguem, de forma ardil, levar os idosos para outro caixa. Nesse momento, um comparsa do grupo subtrai o dinheiro da vítima no primeiro caixa eletrônico”, explicou o delegado Sávio Siqueira, que está à frente das investigações sobre o caso.

Na operação que prendeu quatro suspeitos, uma arma de fogo e munições foram apreendidas com um dos investigados.