quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Brasil tem 207,8 milhões de habitantes, revela prévia do Censo 2022

 


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano.

Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326.

O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

Neymar é expulso em primeira partida pelo PSG após a Copa do Mundo

 


Neymar foi expulso do jogo entre Paris Saint-Germain e Strasbourg, nesta quarta-feira (28), em sua primeira partida após a Copa do Mundo.

Ele vai cumprir suspensão na partida contra o Lens, neste domingo, o primeiro dia de 2023. Só deve voltar a jogar na sexta-feira que vem (6), contra o Châteauroux pela Copa da França.

Os cartões saíram nos minutos 61 e 62 da partida. Na primeira jogada, Neymar deixou a mão no rosto do adversário e levou um amarelo. Na segunda, invadiu a área com a bola e se jogou após a aproximação do zagueiro.

O PSG empatava por 1 a 1 no momento da expulsão. Marquinhos havia aberto o placar de cabeça, com assistência do próprio Neymar, mas em um lance de infelicidade também fez contra. No fim, Mbappé salvou no último minuto, e o PSG venceu por 2 a 1.

Neymar não era expulso desde abril de 2021, quando também levou dois cartões amarelos em jogo do Francês, daquela vez contra o Lille, um confronto direto pelo título que o PSG acabaria por perder.

UOL

Ex-diretor da Globo, Dennis Carvalho é internado no Rio de Janeiro

 


O diretor Dennis Carvalho, 75, foi internado no hospital CopaStar, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (26). Ele enfrenta um quadro de septicemia ––infecção generalizada–– e não tem previsão de alta. 

Um dos mais premiados e prestigiados profissionais da TV e do cinema brasileiros, Dennis deixou a Globo em junho deste ano. Ele dirigiu, entre outros sucessos, as novelas “Vale Tudo”, “O Dono do Mundo” e “Celebridade”.

Ator e dublador, Dennis fez sucesso na adaptação teatral de “Hair”, na década de 1970, e deu voz ao personagem Roger “Race” Bannon, da primeira versão de Jonny Quest. É dele também a dublagem do Capitão Kirk, um dos personagens mais queridos de “Jornada Nas Estrelas”.

Com informações do O Antagonista

Governo do RN divulga calendário de pagamento do IPVA 2023

 


A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) divulgou nesta quarta-feira (28) o calendário para pagamento do IPVA em 2023.

Segundo o governo, o imposto poderá ser quitado em cota única com um desconto de 5% ou ser dividido em até sete parcelas.

A SET informou que o valor do IPVA tem como base de cálculo o preço da nota fiscal para veículos novos. No caso dos usados, o comparativo é a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que indica o valor venal do veículo no mercado potiguar. A lista de valor por modelo e ano de carro deverá ser publicada no Diário Oficial.

As datas de vencimento começam no dia 10 ou 12 de cada mês a partir de março, iniciando com placas de final 1, indo nos meses subsequentes até aquelas com terminação zero.

Os usuários da Nota Potiguar também recebem deduções no valor integral do imposto que podem chegar a 10%. Essa redução já virá na guia de pagamento, que deverá ser obtida na internet. Mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total.

Os boletos para pagamento do imposto ficarão disponíveis no site do Detran-RN. Para obter o boleto, o contribuinte deverá acessar o site, clicar na opção ‘consulta de veículos’, e, em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia.

Com informações do G1 RN

quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

Simone Tebet aceita convite de Lula para ser ministra do Planejamento

 Enfim, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) ter[a uma acomodação no governo do do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medebista, que sonhava com o Desenvolvimento Social, será a ministra do Planejamento no Governo Lula, pasta que será recriada e desmembrada do hoje ministério da Economia. O anúncio foi feito ontem pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), futuro titular da Secretaria das Relações Institucionais na Presidência da República. Ele negou, porém, que Lula tenha discutido com Tebet mudar a estrutura atual do ministério.





Com uma pasta esvaziada, havia o temor de que Tebet não aceitasse o convite devido à saída do Banco do Brasil e da Caixa da alçada do Planejamento. Havia a expectativa de que a permanência dos bancos públicos sob o controle do Ministério fosse solicitada pela senadora, o que foi negado pelo futuro ministro Alexandre Padilha.

“Temos uma sinalização positiva de que ela aceitou o ministério do Planejamento”, disse Padilha. “O presidente Lula fez o convite à senadora Simone Tebet pelo papel que ela teve no segundo turno e como prefeita, como senadora e capacidade como gestora”, limitou-se a dizer Padilha.

O futuro ministro disse que não haverá mudança, por enquanto, na estrutura já debatida do governo com Lula e demais ministros. O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que a senadora teria sinalizado interesse em levar para o Planejamento como forma de robustecer a pasta, continua na Casa Civil. Contudo, o Ministério do Planejamento participará do PPI, inclusive do comitê gestor.

A senadora conversou com Lula e, de acordo com o blog de Natuza Nery, a futura ministra falou sobre as divergências que possui com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, acerca dos melhores rumos da economia. De acordo com a jornalista, Lula teria dito a Simone Tebet que confiava no equilíbrio por parte da senadora e no diálogo entre os dois, mas que, caso houvesse impasse, o próprio presidente decidiria.

Até o fim da tarde de ontem, Simone Tebet não havia se manifestado sobre a decisão. A confirmação de seu nome encerra longas semanas de discussões e pode destravar a montagem final da composição da equipe de Lula, em negociações com o MDB, PSD e União Brasil.

Perfil

Simone Nassar Tebet tem 52 anos de idade. Natural de Três Lagoas, no então estado de Mato Grosso, hoje Mato Grosso do Sul, ela é descendente de libaneses e é a filha mais velha do ex-presidente do Senado, ex-ministro e ex-governador do Mato Grosso do Sul Ramez Tebet, falecido em 2006.

Ela estudou Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde se formou em 1992, e fez mestrado em Direito do Estado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), concluído em 1998.

Deu aulas de Direito Público e Administrativo em diferentes instituições ao longo de 12 anos. Trabalhou como consultora jurídica na Assembleia Legislativa de MS, onde ocupou também o cargo de diretora técnica legislativa.

Senadora pelo Mato Grosso do Sul no exercício do último ano de mandato, ela disputou a Presidência da República neste ano pela primeira vez. Em sua carreira política, foi deputada estadual, duas vezes prefeita de Três Lagoas (MS) e vice-governadora do estado.



Mega da Virada deve pagar prêmio recorde de R$ 500 mi em 2022, estima Caixa

 O prêmio da Mega da Virada deste ano deve ser recorde: R$ 500 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O valor é 32% superior ao pago em 2021, de R$ 378,1 milhões, que já tinha atingido a marca de maior prêmio de loterias no Brasil.




Se apenas um ganhador acertar as seis dezenas da Mega da Virada e aplicar o prêmio na Poupança da Caixa, receberá mensalmente R$ 3,4 milhões em rendimentos, de acordo com cálculos do banco estatal.

As apostas podem ser feitas até as 17h deste sábado (31/12). O sorteio será realizado também no sábado em um estúdio de TV aberta e transmitido por diversas emissoras a partir das 20h.

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas nas mais de 13 mil lotéricas Caixa espalhadas pelo Brasil, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias Caixa. Os clientes da Caixa também podem fazer as apostas pelo internet banking do banco. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.

Segundo a Caixa, desde sua 1ª edição, em 2009, a Mega da Virada já premiou 111 apostas que tentaram a sorte e acertaram as seis dezenas milionárias.

Desta vez, a quantidade de números que podem ser escolhidos para uma mesma aposta passou de até 16 para até 20. Com isso, na 14ª edição do concurso mais esperado do ano, os apostadores têm mais opções para fazer suas combinações numéricas e torcer para acertar as seis dezenas sorteadas.

Do valor arrecadado pelas Loterias, quase metade é destinado a repasses sociais em esporte, educação, cultura, segurança e seguridade social., conforme determinado pela legislação vigente.

Bolão

Para ter mais chances de ganhar na Mega da Virada, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer lotérica do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que, desta forma, podem resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota não pode ser inferior a R$ 5, sendo possível realizar um bolão com no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. O Bolão Caixa só é comercializado, com toda a segurança e com a entrega do recibo original de cota, nas Lotéricas, não estando disponível em canais eletrônicos. Para o Bolão, a lotérica poderá cobrar uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota.

Estadão Conteúdo



Justiça autoriza saída de presos no fim do ano com horário estendido

 Cerca de 2 mil presos do regime semiaberto do Rio Grande do Norte, que usam tornozeleira eletrônica, estão tendo direito a uma saída temporária estendida neste final de ano, segundo portaria da 1ª Vara de Execuções Penais do RN. Ao invés de retornarem às suas residências às 20h, os presos ficam autorizados a voltar para casa às 00h. A autorização engloba o período de 24 a 31 de dezembro.


A medida não contempla todos os presos do regime semiaberto do Estado, pois segundo a Seap apenas a Vara de Execuções Penais de Natal emitiu portaria semelhante. O texto é assinado pelo juiz Henrique Baltazar dos Santos.

“Como os presos da minha região são tornozelados, então a saída temporária foi colocada com essa mudança de horário. Lembrando que todos eles já estavam em prisão domiciliar, então ninguém saiu da cadeia para essa  saída não. Os presos do regime fechado, incluindo os provisórios, não têm esse direito não”, explica o magistrado.

De acordo com a portaria, a saída temporária será até o dia 31 de  dezembro deste ano e os presos precisam cumprir regras, como “não cometer qualquer infração que configure crime ou contravenção penal”; “não frequentar lugares onde se praticam condutas ilícitas, como locais onde se usam ou vendem drogas ou exista jogo ilegal ou prostituição”; “não ingerir bebida alcoolica, drogas ilícitas ou qualquer substância de efeito análogo”; “recolher-se à sua residência até 24h, diariamente”. A portaria aponta ainda que nenhum apenado necessitará de autorização específica para viajar a outra cidade no período da saída temporária.

Provisórios

Dois em cada dez presos no Rio Grande do Norte não tiveram seus julgamentos concluídos junto à Justiça, sendo considerados presos provisórios. Ao todo, o Estado possui 2.831 apenados temporários, de um total de 12.119, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A nível nacional, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem  cerca de 400 mil presos provisórios.

De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça, a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) crimes como roubo, tráfico de drogas, furto, homicídio e lesão corporal são as infrações mais registradas entre os apenados do sistema penal potiguar. Das 19.546 execuções penais em tramitação, que inclui regime fechado, penas alternativas, medidas de segurança e livramentos condicionais, a  maioria dos sentenciados são homens, de 30 a 40 anos e de 18 a 29 anos, representando 66% de todas as execuções penais.

Para o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais do RN, Henrique Baltazar dos Santos, os presos provisórios fazem parte de uma problemática nacional, que envolve dois fatores: a legislação nacional e a falta de infraestrutura no judiciário.

“Um dos motivos é nossa legislação, porque um processo criminal demora muito a terminar, porque os réus ficam recorrendo. Às vezes é condenado, entra-se com recurso, vai para instancias superiores, STJ, STF. Outro motivo é a estrutura da justiça. Infelizmente o judiciário foi montado para uma quantidade de processos que deveria ter e temos muito mais. Então o judiciário não dá conta da demanda”, lembra.

“Um preso provisório pode ser alguém que foi preso ontem, então não deu tempo terminar o processo criminal, que demora um certo tempo. A preocupação que existe é com os presos provisórios há mais de um ano, isso é algo grave que precisa ser corrigido”, analisa.

A nível nacional, segundo dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Brasil possui de 40 a 45% de sua população carcerária como preso provisório.

“Foi feita uma análise do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões há alguns meses e o CNJ constatou que esse número está errado, que há uma má alimentação do BNMP. Consta no sistema uma quantidade superior a real. A gente calcula que cerca de 40 a 45% dos presos do País são provisórios. Esperamos que até março do próximo ano estejamos com os dados corretos” aponta Baltazar.

Em fevereiro de 2021, data em que as audiências de custódia completaram cinco anos em todo o Brasil, o Conselho Nacional de Justiça disse que “a prática criou novos fluxos no sistema de justiça criminal, contribuindo para a redução de 10% da taxa de presos provisórios no país”.

Para a advogada Kátia Nunes, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública e Política Carcerária da OAB-RN, a Justiça precisa dar celeridade aos julgamentos dos presos.

“Os mecanismos de defesa precisam ser assegurados para que o apenado tenha todos os meios. A Constituição diz isso. Se existe previsão legal, eles têm que ser oportunizados. Agora o julgamento desses recursos é que precisa ser célere. São essas medidas que o CNJ cobra: celeridade em decisões judiciais”, explica.

Cai o número de provisórios no País

A taxa de pessoas presas sem condenação, os chamados presos provisórios, chegou em 2021 a 28,5% do total de detentos no País. A proporção é a menor registrada nas cadeias brasileiras desde 2005 e consolida uma tendência de queda notada desde 2015, quando as audiências de custódia começaram a ser implementadas. Em 2014, a taxa havia chegado a 40,1%, recorde deste século, em meio a um sistema carcerário historicamente precarizado.

As audiências de custódia consistem na apresentação da pessoa presa a um juiz em um prazo de 24 horas para que seja avaliada a legalidade da prisão e a necessidade ou não de prorrogá-la. Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que em 40% das 891 mil audiências realizadas desde 2015 o suspeito teve a liberdade concedida.

Isso não significa uma decisão de absolvição, mas, sim, que a prisão no momento não era estritamente necessária, podendo ser substituída por outras medidas, como comparecimento periódico à Justiça. O suspeito, assim, segue respondendo a um processo criminal. A questão dos presos provisórios é central, segundo especialistas, para entender os problemas do sistema penitenciário brasileiro.

Há sete anos, diante de uma taxa recorde de pessoas presas sem condenação, as audiências de custódia começaram a ser implementadas em São Paulo, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste. A adoção do modelo não ocorreu de forma consensual e motivou mobilização de críticos contra a política, que apontavam riscos na soltura de suspeitos e ilegalidade no formato adotado. A medida acabou chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, as audiências ocorrem em todos os Estados brasileiros.

Pioneiro, o Estado de São Paulo lidera de forma disparada o ranking nacional, com 260.098 atendimentos, seguido pelo Paraná (91.084) e Minas Gerais (80.187). Em Goiás foram realizadas 42.603 e no Rio de Janeiro, 40.546 audiências. O Estado com menor número de audiências realizadas é Roraima, com apenas 305.

De acordo com o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, as pessoas precisam entender melhor o procedimento. “Nesses sete anos, os poderes públicos envolvidos entenderam a contribuição das audiências de custódia para qualificar a prestação de justiça e para maior racionalidade na porta de entrada, inclusive no campo dos gastos públicos”, disse.

Conforme o advogado criminalista Leonardo Pantaleão, a audiência de custódia é uma proteção social importante e representa uma estratégia de enfrentamento aos desafios da privação de liberdade no Brasil, marcada por um crescimento desordenado e por condições precárias de encarceramento.

“É um instituto extremamente importante. Os números da violência policial caíram demais com a audiência de custódia. Antes, só eram disponibilizados para o juiz os registros e documentos da prisão. Agora o juiz vê também a pessoa, conversa com ela e verifica se apresenta algum dano físico e a forma como foi tratada durante a prisão.”




Bolsonaro vai a Orlando para não passar faixa, em resort onde Trump tem casa

 A três dias do fim de seu mandato, o presidente da República, Jair Bolsonaro, despede-se antecipadamente do País. Bolsonaro viajará nos próximos dias aos Estados Unidos e deverá passar a virada do ano recolhido em um condomínio-resort na região de Orlando, na Flórida.



Aliados de Bolsonaro disseram que o presidente avaliava fazer, antes de decolar, um pronunciamento à nação, ainda incerto.

Embora alguns defendessem que ele falasse pela última vez como presidente da República, após a inédita derrota eleitoral no cargo, Bolsonaro foi aconselhado a abortar a ideia, por causa do risco jurídico de incendiar manifestações de extremistas.

Um conselheiro próximo e amigo do presidente avalia que Bolsonaro perdeu o timing e que agora seria melhor deixar para mandar mensagens a seus apoiadores após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, o discurso do presidente pode lhe trazer problemas com a Justiça, se provocar uma mobilização ainda maior de bolsonaristas que contestam a eleição de Lula e cobram um golpe de Estado - parte deles envolveu-se em tentativas de provocar explosões que vem sendo caracterizadas como atos de terrorismo por autoridades do governo do Distrito Federal e ministros de Lula.

Por outro lado, se optar por um tom ameno, Bolsonaro pode decepcionar e desmobilizar muitos de seus seguidores, pondera esse mesmo auxiliar presidencial.

A viagem à Flórida estava prevista desde a semana passada, segundo auxiliares do presidente, que indicaram que ele viajaria nesta quarta-feira, 28. Na noite da terça, contudo, o presidente negou à emissora CNN que deixaria o País na data indicada - sem fazer referência a qualquer data futura.

Na viagem, o presidente não deve ser acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na terça-feira, a filha do casal, Laura Bolsonaro, fazia compras normalmente num shopping de Brasília.

Bolsonaro também nomeou os oito servidores a quem tem direito na sua equipe de ex-presidente, com salários custeados pela União. Entre eles, estão militares e atuais assessores na Presidência da República.

Bolsonaro passou o Natal no Palácio da Alvorada em Brasília, sem a presença de seus filhos mais velhos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro estavam com a mãe deles, Rogéria Bolsonaro, ex-mulher do presidente. O vereador no Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) não estava presente.

Bolsonaro deve usar o avião presidencial. A previsão é que ele se hospede em um condomínio fechado, onde o ex-presidente norte-americano Donald Trump também possui uma casa.

A viagem tem sido motivo de críticas. O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deputado federal do PT por São Paulo, disse que o presidente "fugiu" do Brasil e se mostrou um "líder de barro", segundo ele incapaz de liderar a direita.

Para o futuro ministro do Palácio do Planalto, o presidente "incitou hordas bolsonaristas a desrespeitarem a eleição e a constituição e a transformar as frentes de quartéis em verdadeiras em incubadoras de atos violentos".

Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, aliados do presidente já previam que ele optasse pelo isolamento após a derrota, apesar do capital político e mesmo diante de gestões de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para que atuasse na oposição a Lula.

Estadão Conteúdo



Posse de Fátima para 2º mandato será na ALRN com cerimônia rápida

 




A cerimônia de posse da governadora Fátima Bezerra (PT) para o segundo mandato no Rio Grande do Norte, junto com seu vice Walter Alves (MDB), está marcada para as 9h da manhã do próximo domingo 1º na Assembleia Legislativa. A solenidade deverá durar cerca de 1h30, com previsão de ser encerrada no máximo às 12h.

A ideia é realizar uma cerimônia rápida. A solenidade começará com a leitura dos membros que ocuparão a mesa. Em seguida, uma comissão de parlamentares conduzirá a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. Outro passo é a execução do Hino Nacional. De acordo com informações obtidas pela agência Saiba Mais, ainda não está definido quem cantará, mas, nas sessões solenes da Assembleia, essa tarefa normalmente fica com a banda da Polícia Militar.

Em seguida, Fátima Bezerra e Walter Alves vão assinar o termo de posse e receberão a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte, fazendo depois o juramento e assumindo o compromisso formal perante às constituições Federal e Estadual.

Quem dará posse à governadora e ao vice será a atual legislatura da Assembleia Legislativa, que tem como presidente o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). A nova composição da Casa, eleita nas urnas em 2 de outubro, só tomará posse em 1º de fevereiro – data em que também será realizada a eleição para a Mesa Diretora para o primeiro biênio da próxima legislatura.

Segundo apurou o AGORA RN, depois da posse, Fátima Bezerra seguirá para João Pessoa (PB), de onde seguirá para Brasília par acompanhar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela vai para a capital federal de carona com o governador reeleito da Paraíba, João Azevedo (PSB), no avião oficial do estado vizinho.

Em Brasília, a cerimônia de posse de Lula está prevista para começar por volta das 15h, no Congresso Nacional.

Fátima deverá permanecer em Brasília até quarta-feira, para acompanhar a posse dos novos ministros. A governadora retornará ao Rio Grande do Norte na quarta-feira 4, em voo de carreira.


terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Polícia encontra material explosivo em região de mata próxima a Brasília

 A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) encontrou na tarde deste domingo, 25, material explosivo em uma área de mata na cidade do Gama, próximo a Brasília. À noite, por volta das 22h30 o esquadrão de bombas do Batalhão de Operações Especiais conseguiu neutralizar os artefatos com uma detonação controlada. Não há informação que essa ocorrência tenha ligação com a bomba encontrada perto do aeroporto da capital federal.




O material no Gama foi localizado na DF-290, após policiais terem recebido denúncia. O local fica a cerca de 40 minutos do centro de Brasília. A PM-DF também encontrou na área de mata coletes balísticos e capas. Os coletes foram encaminhados à 20ª Delegacia para registro da ocorrência.

No último sábado, dia 24, um gerente de posto de combustível do Pará foi preso e confessou ter armado uma bomba em um caminhão próximo ao aeroporto de Brasília, alegando que queria "provocar o caos" em protesto contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem conexões com outros bolsonaristas que acampam em frente ao Quartel General do Exército com apelos golpistas contra a eleição de Lula. A Polícia Civil do Distrito Federal investiga a participação de outros envolvidos na tentativa de explosão de uma bomba em área próxima ao aeroporto da capital.

O próprio George Washington confirmou que o plano era atingir também um poste duplo de uma subestação de energia em Taguatinga região administrativa do Distrito Federal, para provocar falta de energia e dar "início ao caos que levaria a decretação do estado de sítio". O plano ainda envolvia explodir uma bomba no estacionamento do aeroporto de Brasília durante a madrugada e, em seguida, fariam uma denúncia anônima de que outras duas bombas estariam no interior da área de embarque. O Tribunal de Justiça do DF (TJ-DF) autorizou a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva por atentado contra o Estado - ou seja, terrorismo.

Estadão Conteúdo



Lula deverá anunciar restante da equipe ministerial nesta quarta-feira

 O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar os últimos postulantes aos cargos ministeriais nesta quarta-feira, após conclusão das rodadas de conversas. As definições ocorreriam nesta terça-feira, mas devido às indefinições com algumas pastas, o Gabinete de Transição decidiu adiar até o dia seguinte.




Na sexta-feira, Lula e outros membros do novo governo participarão do ensaio da posse, remontando passo a passo do futuro presidente nos trajetos que irá passar, a exemplo do Itamaraty.

De acordo com o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, todo os procedimentos de segurança para a posse serão reavaliados, após recentes tentativas de atentado terrorista que ocorreram na capital federal.

Ainda não há definição sobre de quem Lula receberá a faixa presidencial, já que o presidente Jair Bolsonaro não deve participar do rito democrático. Entre os nomes ventilados estão Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. Outro nome que pode entregar a faixa a Lula é a futura primeira-dama do país, Janja, ou mesmo uma entrega simbólica por minorias representativas.



Fátima sanciona leis que aumentam ICMS e salários dos 24 deputados estaduais

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou sem vetos a lei que aumenta o ICMS em 2023. A lei, publicada na edição de sábado 24 do Diário Oficial do Estado, havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira 21.

A lei, que entrará em vigor em 1º de abril, tem uma cláusula prevendo que o reajuste será anulado quando o Governo Federal repasse ao Governo do Estado uma compensação pelas perdas de arrecadação provocadas pela redução do imposto no meio deste ano de 2022. Isso já está garantido em uma lei promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada. O repasse depende agora apenas de um decreto presidencial.

Com a sanção da governadora, a chamada “alíquota modal” – o piso do imposto – será elevada dos atuais 18% para 20%, em 2023. Em 2024, volta ao patamar atual, de 18%.

Para compensar o impacto financeiro do aumento do imposto, a lei prevê, ainda, uma desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, caindo dos atuais 18% para 7%. Com isso, terão impostos reduzidos os produtos: feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango.

O governo defende que o ICMS seja reajustado para compensar perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. O ICMS é o principal imposto estadual.

A gestão estadual alega que a medida busca evitar uma perda acumulada de R$ 1 bilhão em receitas ao longo de 2023, o que afetaria também as prefeituras, que seriam prejudicadas em R$ 197 milhões nos próximos dois anos.

SALÁRIOS DOS DEPUTADOS

Além do aumento do ICMS, a governadora também sancionou a lei que aumenta em 37% os salários dos 24 deputados estaduais. Esse projeto também foi aprovado na quarta-feira, no mesmo dia em que a Assembleia autorizou a subida do ICMS.

Atualmente, os deputados estaduais recebem R$ 25.322,25 por mês.

Com o aumento, os salários terão reajustes progressivos ao longo de 2023 e 2024, até alcançarem R$ 34.774,64 a partir de fevereiro de 2025. Como 15 deputados da atual legislatura foram reeleitos, esses votaram a favor de aumentar os próprios salários. Os 9 novatos também serão beneficiados.

Os salários da governadora, do vice e dos secretários de Estado não serão atingidos. A governadora segue recebendo R$ 21.914,76. A Assembleia Legislativa tem autonomia para aumentar os próprios salários.

O projeto de aumento foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa. A justificativa é que o reajuste é necessário para repor parcialmente perdas da inflação e que a Assembleia Legislativa tem os recursos necessários.


Fiscais apreendem 120 toneladas de farinha de trigo por sonegação de impostos em Parnamirim

 





Auditores fiscais do Governo do Rio Grande do Norte identificaram a distribuição irregular de 120 toneladas de farinha de trigo durante operação de fiscalização de rotina realizada ao longo da semana passada, em estabelecimentos comerciais da Grande Natal.

Duas carretas carregadas com 60 toneladas do produto foram autuadas na tarde do último sábado 24, véspera de Natal, por transportar e tentar distribuir o derivado do trigo em bairros de Parnamirim com documentação fiscal irregular.

Avaliada em R$ 506 mil, a carga está retida. Juntos, a multa e o imposto devido somam R$ 167 mil, que seriam sonegados. Até agora, a Secretaria de Tributação já apreendeu mais de R$ 60 milhões de mercadorias irregulares em 2022.

Na tarde do sábado, as equipes do Fisco flagraram o descarregamento de 2.400 sacos de 25 Kg de farinha em depósito de um estabelecimento, localizado no bairro de Santos Reis, em Parnamirim. O mesmo ocorreu com a segunda carreta, que buscava repassar igual quantidade para outro empreendimento, dessa vez, no bairro Monte Castelo, na mesma cidade.

Durante as inspeções, os auditores constataram que as 120 toneladas de farinha de trigo tinham notas fiscais que indicavam outros estados como destino, e não o Rio Grande do Norte, o que se configura uma fraude fiscal, enquadrada como crime contra a ordem tributária. Todo o material foi apreendido e os veículos estão retidos até que os responsáveis quitem os valores sonegados para liberação das cargas.

A operação deflagrada faz parte do calendário de fiscalização da Receita Estadual, que intensifica as inspeções e abordagens ao transporte de mercadorias neste período de fim de ano, quando é registrado um maior volume de tráfego de veículos cargueiros pelas rodovias do estado.

Mas, de acordo com o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, a estratégia em 2022 foi também inserir no planejamento a inspeção das rotas no entorno de empresas, distribuidoras e outros estabelecimentos comerciais da Grande Natal ao longo da semana.

A farinha de trigo está entre os itens que são apreendidos com regularidade pela fiscalização da SET-RN, juntamente com artigos de confecção (o recordista em irregularidades), gêneros alimentícios e combustíveis.

Homem tenta matar mulher com facão e é preso no Oeste potiguar

 




Um homem invadiu uma casa e tentou matar uma mulher esfaqueada na madrugada desta terça-feira (27) em Carnaubais, no Oeste potiguar. O suspeito foi preso com o facão usado no crime.

Segundo a polícia, o caso aconteceu por volta das 3h30 no Sítio Arraial, zona rural do município, e foi presenciado pela filha da vítima. A motivação para o crime ainda é investigada pela Polícia Civil.

A mulher, que tem 37 anos, foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, passou por cirurgia e está internada em estado grave.

Prisão

A Polícia Militar foi acionada após o crime e localizou o suspeito ainda na comunidade. Ele tentou correr, mas foi preso no muro da casa da vítima portando o facão.

Levado à delegacia, ele negou ter envolvimento com a mulher. Os policiais constataram que ele já tinha sido preso por furto.

Segundo a Polícia Civil, ainda não se sabe se ele entrou na casa da mulher para realizar um furto ou praticar um abuso sexual.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio duplamente qualificado. Segundo a Polícia Civil, o caso não foi registrado como tentativa de feminicídio pelo fato de o agressor e vítima não terem uma relação prévia.

g1-RN 


sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

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