quinta-feira, 26 de maio de 2022

Governo do RN flexibiliza obrigatoriedade na cobrança do passaporte vacinal

 


O Governo do Rio Grande do Norte flexibilizou a obrigatoriedade na cobrança do passaporte vacinal. Foi decretado nesta quinta-feira (26) a dispensa da comprovação do esquema vacinal contra a covid-19 para entrada em equipamentos públicos e privados. Inicialmente, a medida vale para ambientes destinados ao público em geral, estádios e ginásios esportivos, além de cinemas, teatros, salas de concertos e museus, independentemente do número de pessoas.

Permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências, convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000 pessoas.

Em caso de descumprimento da medida, evento ou estabelecimento podem ter autorização suspensa e os organizadores podem receber aplicação de multa pecuniária. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), considera a adesão da populção potiguar ao plano nacional de vacinação contra a covid-19.

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