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| Foto: Roque Sá/Agência Senado |
O Senado aprovou nesta terça-feira (15), com modificações, a regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Devido ás alterações, o PL (Projeto de Lei) 4.372/2020 retorna à Câmara dos Deputados.
A nova versão aprovada do texto de regulamentação do Fundeb excluiu os trechos que previam repasses de cerca de R$ 3 bilhões do fundo para escolas privadas, entre elas as ligadas a igrejas, e também para o sistema S, de ensino profissional.
A regulamentação do projeto é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. Criado em 2007, substituindo o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Fundeb perderia a validade no final de 2020.
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