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| Foto: Alex de Jesus / O Tempo via Estadão Conteúdo |
O Ministério da Educação (MEC) homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que afirma que as escolas públicas e particulares do país podem oferecer ensino remoto enquanto durar a pandemia de Covid-19. O documento foi motivo de intenso debate e aguardava aprovação desde outubro. Após uma longa negociação com o ministro Milton Ribeiro, o CNE tirou a data “31 de dezembro de 2021” do texto.
O ministro chegou a dizer aos conselheiros do CNE que vetaria o artigo que mencionava a extensão do ensino remoto, o que causou preocupação entre secretários de educação. Sem a resolução, havia uma lacuna sobre como as escolas poderiam operar em 2021, o que levaria à judicialização, já que a continuidade das aulas e atividades online é dada como certa no próximo ano. A intenção do governo federal, segundo fontes, é a de estimular uma volta presencial das escolas.
Depois dos embates, a resolução diz agora que “as atividades pedagógicas não presenciais […] poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas” quando houver “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” e “condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança”. O documento se torna, assim, a mais importante resolução nacional sobre o assunto.
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