quinta-feira, 10 de setembro de 2020

PROJETO QUE AUMENTA PUNIÇÃO PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS É APROVADO NO SENADO E SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

 

Foto: pyotr021/DepositPhotos

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9/9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1095/19, que altera a Lei n° 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) para aumentar a punição para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2019, o projeto eleva a pena atual, de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, para reclusão de 2 anos a 5 anos e multa.
O projeto também prevê a perda de guarda e a proibição de guarda de novos animais como uma medida punitiva.
No relatório, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) destaca que estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos e violência doméstica. “A crueldade animal está conectada a outros atos de violência”, diz.

Nenhum comentário: