terça-feira, 1 de setembro de 2020

AÇÃO POPULAR PEDE QUE JUSTIÇA AUTORIZE RETORNO DE AULAS NAS ESCOLAS PARTICULARES DO RN

 

Reprodução

Uma ação popular com pedido de liminar contra o Estado do Rio Grande do Norte para a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares foi protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
 O pedido é para autorizar o imediato retorno às aulas presenciais da rede privada de ensino no Rio Grande do Norte, seguindo os Protocolos de Biossegurança necessários, tomando-se por analogia o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais divulgado pelo MEC, em sistema de oferta híbrido de aulas telepresenciais e presenciais, com manutenção de até 50% (cinquenta por cento) dos alunos em sala de aula, uso obrigatório de máscaras por alunos, professores e colaboradores, fornecimento de álcool gel 70% (setenta por cento), além de distanciamento entre as mesas de cada aluno, dentre outras medidas de prevenção previstas no mencionado protocolo e recomendadas pela OMS, suspendendo, portanto, os efeitos concretos da prorrogação do Decreto estadual que suspende as aulas até 18 de setembro.
O autor da ação, o economista Werner Jost alega entre outros pontos os dados epidemiológicos da Covid-!9 que apresentam queda nas últimas semanas, como também o retorno de diversas atividades econômicas de forma gradual.

Nenhum comentário: