quarta-feira, 30 de setembro de 2020

PROVA DE VIDA DE SERVIDORES APOSENTADOS É SUSPENSA ATÉ 31 DE OUTUBRO

 


Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

MEC PUBLICA EDITAL DO FIES COM 50 MIL VAGAS REMANESCENTES; INSCRIÇÕES ABREM DIA 6

 


O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (29) o edital para preencher 50 mil vagas remanescentes do Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições serão abertas em 6 de outubro no site oficial do Fies (http://fies.mec.gov.br/)

As vagas remanescentes são aquelas que “sobraram” ao longo dos processos seletivos, seja por desistência dos candidatos ou por falta de documentação. No segundo semestre de 2020, 0 Fies havia ofertado 30 mil vagas para financiamentos.

O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira, oferece vagas com juros zero para os estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

ELEITORADO DO RN CRESCEU 11% NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 11%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691 eleitores, em 2020, o número de pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais é de 2.447.178, de acordo com dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Maioria não completou fundamental

No RN, 9,1% dos eleitores têm Ensino Superior completo e 5% têm Ensino Superior incompleto, enquanto 24% têm até o Ensino Médio completo e 14,4% não completaram o Ensino Médio.

Apenas 4,2% só cursaram até o Ensino Fundamental e 25,6% não completaram o Ensino Fundamental. Outros 6,5% são analfabetos, enquanto 10,8% são considerados analfabetos funcionais.

GOVERNO DO RN RETIRA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OS SETORES DE AUTOPEÇAS E VINHOS

 

Foto: Sandro Menezes/ASSECOM/RN


O Governo do Estado retirou do regime de substituição tributária os produtos ligados aos setores de vinhos e peças automotivas. Com a alteração, esses produtos, que eram tributados na origem, passarão a ter a arrecadação escalonada dentro da cadeia comercial. A medida foi instituída através de decretos, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), e visam dar mais competitividade aos estabelecimentos comerciais do RN que operam com esses itens frente aos comercializados em outros estados. A mudança promove uma melhoria no fluxo de caixa das empresas e integra o pacote de medidas do RN Cresce Mais para acelerar o desenvolvimento da economia após a retomada.

A alteração no sistema de tributação trará um impacto positivo no comércio de vinhos e autopeças, tendo em vista que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) será calculado sobre o valor real desses produtos, tornando o cálculo menos impreciso. Com isso, ganha também o consumidor, que pagará um preço mais justo. Atualmente, a base de cálculo para vinhos no Rio Grande do Norte é de 27% e a de autopeças, 18%.

De acordo com o secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, os próprios empresários pleitearam a alteração da tributação no setor de autopeças porque não conseguiam competir com empresas de outros estados. No entanto, a retirada da substituição tributária dará também condições de se atrair para o RN atacadistas de autopeças, principalmente de motopeças, já que as motocicletas são importante instrumento de trabalho e locomoção em Natal e no interior.

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DE SETEMBRO NESTA QUARTA-FEIRA (30)

 

Foto: Thyago Macedo


O Governo do RN anunciou nesta terça-feira (29) que vai concluir o pagamento da folha salarial do mês de setembro nesta quarta (30). Serão quitados aproximadamente R$ 174 milhões - o total da folha é de R$ 455 milhões.

Será depositado integralmente o salário dos servidores lotados em pastas com recursos próprios. Além disso, funcionários que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) terão os 70% restantes do salário depositados - os 30% iniciais foram pagos no dia 15.

No dia 15 passado também receberam, integralmente, quem ganha até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO RN É APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

 Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi


Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29), em segunda votação, a reforma da previdência do Rio Grande do Norte. Os próprio parlamentares promulgaram o texto, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), data limite estipulada pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas.

Ao todo, 23 deputados participaram da sessão que aconteceu em formato híbrido - com parlamentares no plenário ou em forma virtual. Um grupo de servidores também acompanhou a votação nas galerias do plenário.

Como um projeto de emenda à constituição estadual, o texto precisava ser analisado em duas votações e ter pelo menos 15 votos favoráveis, entre os 24 possíveis. A primeira votação aconteceu na quinta-feira (24).

Reforma


A reforma foi aprovada com seis emendas. Os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência. Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% - quando a proposta inicial era de 16%.

Outras emendas garantem manutenção do abono de permanência aos professores da rede estadual e a redução da idade mínima para aposentadoria dos educadores. As professoras, que teriam idade mínima de 55 anos, passaram para 53. Os professores homens, tiveram redução de idade mínima de 60 para 58.

terça-feira, 29 de setembro de 2020

PAÍS TERÁ DELEGACIAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO EM TODOS OS ESTADOS, CONFIRMA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

 

Policia Federal/Divulgação



O Ministério da Justiça, de André Mendonça, fechou compromisso para que todos as unidades da federação tenham delegacias de Polícia Civil especializadas no combate à corrupção.

O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional será responsável por auxiliar na estruturação das unidades e no treinamento dos policiais para a caçada a corruptos em todo o país.

Entre as atribuições das delegacias estarão o combate aos crimes de corrupção, ocultação e lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem econômica, tributária e contra a administração pública.

Radar – Veja

DECRETO PROÍBE CARREATAS, PASSEATAS E COMÍCIOS EM CIDADE DO RN

 

REPRODUÇÃO

A Prefeitura de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte, editou um decreto nesta segunda-feira (28) proibindo eventos políticos que gerem aglomerações tais como passeatas, carreatas, comícios e similares. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial do Município.

"O momento requer a máxima atenção e cuidado para evitar uma grande onda de novos casos e mortes por COVID-19", publicou o prefeito Batata nas redes sociais.

A ação visa conter o avanço da covid-19 no município e manter economia aquecida, de acordo com o prefeito. "Se os casos voltarem, se pessoas começarem a adoecer cada vez mais, quem vai se prejudicar são os comerciantes e a economia como um todo, e isso nós não queremos", explicou o prefeito.

Fonte: Portal Grande Ponto

AIS PONTOS DE ATENDIMENTO SÃO REABERTOS PELO ITEP; VEJAS QUAIS

 

Foto: Divulgação/assessoria Itep-RN


Continuando com a retomada das atividades presenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP-RN) reabriu, nesta segunda-feira (28), novas unidades para a confecção de documentos de identidade.

Agora, já estão atendendo normalmente os postos das Centrais do Cidadão de Natal (Via Direta e Zona Norte), João Câmara, Macau, Currais Novos, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Mossoró e Canguaretama, além da unidade de São José do Mipibu, inaugurada na última sexta-feira (25) e o ITEP da Ribeira.

Lembrando que para ser atendido é necessário realizar o agendamento através do http://central.rn.gov.br/.

Recentemente o ITEP estabeleceu uma portaria regulamentando os casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade. De acordo com o documento instituído, a gratuita será normatizada para as pessoas mais carentes, adotando critérios para acesso ao benefício daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até R$ 178,00.

O ITEP concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiveram documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte, o mesmo ocorre para as vítimas de roubo ou furto, caso no qual o interessado deverá requerer a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.

Para aquelas pessoas inscritas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, o interessado precisará apresentar cópia do registro do programa e ter renda per capita de até R$ 178. O serviço é feito em qualquer posto de atendimento do ITEP.

TRE-RN SOLTA NOTA SOBRE REGISTROS DE AGLOMERAÇÕES DE CAMPANHA

 


A respeito das imagens de registros de aglomerações em atos da campanha eleitoral em municípios potiguares, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) esclarece que:

Conforme reconhece o Supremo Tribunal Federal, os Poderes Executivos estadual e municipal têm autonomia e dever de definir, e principalmente, de fiscalizar, o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente;

A Justiça Eleitoral está dando sua contribuição, a título de recomendação, ao apresentar à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, cujo objetivo é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante a campanha eleitoral e as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da COVID-19, e está à disposição para consulta pública no portal do TSE;

No último sábado (26), véspera da largada da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em que reforçou as recomendações da Justiça Eleitoral para o período de campanha.

SEM CELEBRAÇÕES, SANTUÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA SERÁ REABERTO NO PRÓXIMO DOMINGO (04)

 


O Santuário de Santa Rita de Cássia será reaberto no próximo domingo, dia 4 de outubro.

Em ação conjunta da Prefeitura de Santa Cruz e da Paróquia de Santa Rita de Cássia, foi feito um protocolo para que as pessoas possam voltar a visitar a maior estátua católica do mundo.

A principal alteração é a não realização de celebrações no Santuário nestas primeiras semanas de reabertura, com intuito de minimizar as aglomerações.

Sem as missas, a tendência é que as visitas sejam mais rápidas e as aglomerações sejam minimizadas neste reinício de funcionamento.

Será obrigatório o uso de máscara e espaços para higienização das mãos estão sendo preparados para que os visitantes tenham maior segurança no Santuário de Santa Rita de Cássia.

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Candidatos iniciam campanhas em todo o País

 

ELEIÇÃOA campanha eleitoral começa oficialmente hoje, domingo, 27, em todo o País. Em meio à pandemia do novo coronavírus, candidatos a prefeito e vereador vão intensificar os eventos virtuais. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 9.

O prazo para partidos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de 2020 terminou às 19h deste sábado (26). No dia seguinte, domingo (27), começa o período da campanha eleitoral nas ruas. Até as 20h24 de sexta-feira (25), havia 443 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já registrados, segundo a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As datas foram definidas pelo TSE. O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro. Veja exemplos do que passa a ser permitido aos candidatos a partir de domingo:

  • realizar comícios;
  • carreatas;
  • distribuir material gráfico;
  • fazer propaganda na internet.

Mega-Sena, concurso 2.303: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 60 milhões

 

megaA Caixa fez neste sábado (26) em São Paulo o sorteio do concurso 2.303 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 03 – 07 – 17 – 20 – 48 – 50Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio, que poderia pagar R$ 50 milhões a quem acertasse todos os números, acumulou.

A previsão é de que o próximo sorteio, na quarta-feira (30), pague R$ 60 milhões. A quina teve 145 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 28.857,20 A quadra teve 8.431 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 708,99

CBF veta público nos estádios

 

riodejaneiro_arenamaracana1304_4515A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se reuniu com os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro e decidiu vetar a presença de público nos estádios do país. A reunião contou com a presença de 19 clubes da Série A e as federações de futebol dos estados – exceto a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). A escolha de vetar a presença de público foi unanimidade entre os presentes e a decisão deve ser avaliada novamente em 15 dias.

Um decreto do governo do Estado havia autorizado a volta de público aos estádios com 30% da capacidade e obrigatoriedade de uso de máscaras dentro do local das partidas, além de outras medidas de proteção contra o novo coronavírus. A medida foi assinada pelo governador em exercício Cláudio Castro, em edição extra do Diário Oficial de quarta-feira (23).

Presidente do TSE pede cuidado com coronavírus e com fake news nas eleições

 

Luís Roberto BarrosoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu cuidado com o novo coronavírus e com notícias falsas nas eleições municipais deste ano. A campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo (27).

Em pronunciamento na noite deste sábado (26), Barroso afirmou que a pandemia da Covid-19 impõe cuidados especiais e pediu que candidatos e eleitores evitem aglomerações, mantenham distância mínima de 1 metro das outras pessoas e sempre utilizem máscara.

O ministro pediu ainda para que reuniões sejam feitas em lugares abertos e que se evite a distribuição de material impresso. “Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, afirmou.

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO RN SERÁ VOTADA NESTA QUINTA-FEIRA EM 1º TURNO NA ASSEMBLEIA

 

Foto: ALRN


O deputado Ezequiel Ferreira(PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, anunciou nesta quarta-feira(23), durante encerramento de sessão ordinária, que será votada nesta quinta-feira(24), em primeiro turno, a reforma da previdência dos servidores públicos do Estado, de acordo com a emenda constitucional nº 02/2020.

O presidente da ALRN ainda destacou que a votação do segundo turno da PEC da Previdência ocorrerá na sessão da próxima terça-feira(29), a tempo de subir a sanção da governadora Fátima Bezerra(PT) e se enquadrar às regras do Regime Geral da Previdência Social prevista na emenda constitucional 103/2019, prazo que se encerra nesta quinta(24) segundo informa portaria da Secretaria Especial da Previdência Social, do Ministério da Economia.

BOMBEIROS REGISTRAM 2.173 OCORRÊNCIAS COM ABELHAS NO RN EM 2020

 

 Foto: CBMRN/Assecom

O Corpo de Bombeiros atendeu 2.173 ocorrências envolvendo enxames de abelhas em todo o Rio Grande do Norte até o mês de agosto deste ano. Os dados são da Diretoria de Engenharia e Operações (DEO) da corporação.

Duas regiões acumulam 92% das ocorrências: Natal e Região Metropolitana, com 1.501 casos, e Mossoró e região, com 513. As demais chamadas foram para atender casos em Caicó e Região (96) e Pau dos Ferros e Região (63).

Segundo a corporação, há uma tendência de aumento no número de casos daqui pra frente, já que o período entre agosto e fevereiro é o de reprodução das abelhas, o que faz crescer o perigo de ataques, em função da incidência de incêndios florestais e da defesa em relação a presença externa de homens e animais.

ACIDENTE NA BR 304, ENTRE MOSSORÓ E ASSÚ, DEIXA DUAS PESSOAS MORTAS E UMA GRAVEMENTE FERIDA

 

Foto: cedida


Uma colisão entre dois carros pequenos e uma carreta Baú, foi registrada na tarde desta quarta-feira(23), na BR 304, sentido Mossoró \Assu, na região Oeste potiguar

Segundo informações preliminares, uma tentativa de ultrapassagem a ser esclarecida resultou em colisão frontal com um outro veículo que trafegava em sentido contrário. Ainda segundo informações, uma carreta que vinha logo atrás acabou colidindo nos dois carros. Na ocasião, o motorista ainda tentou desviar, mas não teve êxito e acabou descendo o aterro.

O motorista da Saveiro e seu ajudante ficaram presos às ferragens. Um morreu na hora, enquanto outro foi resgatado com vida pelos bombeiros e socorrido pelo Samu em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A condutora do outro veículo ainda chegou a receber atendimento no local pelo Samu, mas morreu dentro da ambulância.

Com acréscimo de informações do Blog Fim da Linha

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE RETORNO DOS PERITOS MÉDICOS DO INSS EM TODO O BRASIL

 



 A Justiça Federal da 1ª Região decidiu nesta quarta-feira (23) suspender o retorno dos peritos médicos ao trabalho presencial, em todo o Brasil. Na última sexta-feira (18), o governo convocou a volta dos profissionais de 150 agências vistoriadas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O magistrado foi o responsável por julgar a ação movida pela ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social). O grupo diz que as agências reabertas do INSS não cumpriram todas as medidas sanitárias para garantir a segurança dos profissionais em meio à pandemia de covid-19.

Além da suspensão do retorno, a decisão da Justiça também proíbe o corte de ponto dos períodos que não comparecem às agências. Determinou ainda que o governo faça novas vistorias para liberar a reabertura com segurança.

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

APÓS 35 DIAS, SINDICATOS DECRETAM FIM DA GREVE DOS CORREIOS NO PAÍS

Foto: Brenda Ortiz/G1



Um dia após o TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinar o fim da greve dos Correios, a maioria dos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) decretou o fim da greve e encerrou a paralisação iniciada há 35 dias.

Segundo a federação, os sindicatos que ainda estão em assembleia, como o do Paraná e o da Bahia, devem seguir a orientação da Fentect para retomada das atividades.

Em nota, a entidade afirma que a decisão do TST – que aprovou um reajuste de 2,6% para os trabalhadores – não contempla a categoria. “No entanto, sabemos que muitas lutas virão pela frente como a batalha contra a privatização dos Correios, que já está na ordem do dia”, diz a Fentect, que aponta ainda que vai recorrer da decisão.

Também nesta terça-feira, os Correios afirmaram, em nota, que a maior parte dos funcionários que havia aderido à greve retornou ao trabalho, o que corresponde a 92,7% dos trabalhadores da estatal.

G1

PETROBRAS ANUNCIA REAJUSTE DE 4% NO PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS

 

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – 6.mai.2020


A Petrobras divulgou nesta terça-feira (22) que haverá um aumento médio de 4% (R$ 0,06) no preço do litro da gasolina nas refinarias. A alta começa a valer nesta quarta-feira (23) e as distribuidoras pagarão, em média, R$ 1,66 por litro. O diesel não sofreu reajuste.

No mês, a estatal já havia feito outros três ajustes, mas para diminuir o preço dos dois combustíveis. No ano, já foram 30 reajustes (14 aumentos e 16 reduções) no preço da gasolina, que caiu 13,3%, e 24 alterações (10 aumentos e 14 reduções) no valor do diesel, que caiu 30% no período.

As baixas acompanham a queda do preço do petróleo no mercado internacional em decorrência da pandemia de covid-19, que reduziu a demanda pelo insumo.

Eis o histórico de preços em cada localidade do país: gasolina diesel.

TSE VAI TESTAR EM NOVEMBRO SISTEMA QUE PERMITE VOTAR PELA INTERNET, POR CELULAR E SEM PRECISAR SAIR DE CASA

 

Prédio da sede do Tribunal Superior Eleitoral | Foto: Dida Sampaio/Estadão


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai usar as eleições municipais de novembro para testar mecanismos que, no futuro, poderão permitir votações pela internet, a partir do telefone celular, sem sair de casa. O novo sistema não vai valer para a disputa deste ano, mas é mais uma tentativa da Corte eleitoral para ampliar a participação de eleitores no processo de escolha de seus representantes. O objetivo é também encontrar formas de reduzir custos do processo eleitoral, a exemplo de experiências de outros países.

Um chamamento a empresas interessadas em apresentar modelos virtuais que poderiam vir a ser utilizados foi publicado nesta segunda-feira, 21. A ideia do TSE é distribuir estandes com sistemas experimentais, na votação de 15 de novembro, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).

As companhias que se habilitarem poderão montar uma estrutura dentro de locais de votação, em espaços abertos e com ampla circulação. Os eleitores dessas cidades estariam livres para experimentar os sistemas a partir dos próprios smartphones. Os testes não guardarão qualquer relação com as escolhas oficiais de prefeitos e vereadores que acontecerão neste ano.

As demonstrações terão candidatos e partidos fictícios e não haverá compartilhamento de dados eleitorais com as empresas que se oferecerem para apresentar suas tecnologias. As firmas interessadas deverão manifestar o interesse ao TSE entre 28 de setembro e 1º de outubro. Em seguida, haverá uma série de reuniões com a equipe técnica da Corte.