terça-feira, 14 de julho de 2020

GOVERNO FEDERAL TRANSFERE R$ 15 BILHÕES AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NA SEGUNDA PARCELA DO SOCORRO

Foto: Arquivo

O governo federal transfere nesta segunda-feira a segunda parcela do socorro aos estados e municípios. Com o montante de R$ 15 bilhões desta parcela, metade dos R$ 60 bilhões aprovados pelo Congresso já foram para as mãos dos prefeitos e governadores.
Do total, R$ 50 milhões poderão ser usados livremente e R$ 10 bilhões foram direcionados para ações em saúde e assistência social relacionadas ao coronavírus.
O socorro aos estados e municípios foi aprovado pelo Congresso no início de maio e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no fim daquele mês.
Para receber a ajuda financeira, estados e municípios devem se comprometer a não entrar com ações contra a União. Além disso, o reajuste para servidor público está congelado até 2021.

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