sexta-feira, 3 de abril de 2020

Decreto autoriza PM a inspecionar veículos que entrarem no território do RN

PMO novo decreto publicado nesta quinta-feira (2) pelo Governo do Rio Grande do Norte, ampliando as medidas de isolamento contra o novo coronavírus no estado, autorizou a Polícia Militar a inspecionar qualquer veículo que entrar no território potiguar, para verificar se existe pessoa com sintoma da Covid-19.
De acordo com o texto, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) está autorizado a inspecionar todo e qualquer veículo de transporte rodoviário de passageiros, público ou privado, regular ou alternativo, quando estiver entrando no território potiguar por rodovias estaduais.
As autoridades deverão averiguar a existência de passageiros com sintomas de contaminação pelo novo coronavírus. Caso sejam detectados sintomas, os agentes de segurança deverão recomendar o regresso do caso suspeito para o estado de origem, observando-se os cuidados necessários para preservação da saúde do passageiro e evitar a disseminação da doença.
Caso o passageiro se recuse ao retorno ao seu estado de origem, será notificado para que cumpra isolamento social domiciliar por, no mínimo, 14 dias, conforme as orientações dos órgãos sanitários. O isolamento pode ser feito em um hotel ou pousada, caso não tenha imóvel para ficar no RN.

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