terça-feira, 14 de abril de 2020

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO DE SOCORRO AOS ESTADOS E PROPOSTA SEGUE PARA O SENADO

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Após concessões do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados aprovaram o texto-base do projeto de socorro aos estados na crise causada pelo coronavírus. Apesar de desidratada, a versão não agrada o ministro Paulo Guedes (Economia), que, em caso de aprovação pelo Congresso, defende veto à proposta.
O pacote emergencial não prevê contrapartidas dos chefes de Executivo estadual e municipal, como queria a equipe econômica, e foi aprovado por 431 votos a 70. O plenário da Câmara ainda vai analisar nesta segunda-feira (13) os destaques — pedidos de alteração do texto.
Depois da conclusão da votação na Câmara, o projeto segue para o Senado, onde o governo já tenta articular mudanças. Encabeçado por Maia, o projeto prevê auxílio financeiro a estados e municípios que perderam arrecadação com a pandemia.Segundo líderes da Câmara, o efeito do texto-base aprovado nas contas públicas é de R$ 89,6 bilhões.
A versão original, apresentada na semana passada, tinha um impacto calculado em R$ 220 bilhões pelo Ministério da Economia, que classificou a proposta como bomba fiscal.

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