quarta-feira, 4 de março de 2020

39 MUNICÍPIOS DO RN PODEM ADERIR À REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL; VEJAS QUAIS

Foto/Reprodução

Alguns municípios do Rio Grande do Norte pretendem aderir ao projeto de reforma da Previdência dos Servidores proposto pela o governo do estado. O assunto foi levado à Assembleia Legislativa pelo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho) ao presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. 
No encontro, foi sugerido a inclusão da possibilidade de adesão facultativa dos municípios à reforma previdenciária quando ela for aprovada (se for aprovada) e dando aos os gestores municipais a opção de aderir. A conversa entre os presidentes da Fenmur e ALRN aconteceu na terça (3). 

Passariam para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), os 39 municípios do RN que contam com o sistema de previdência municipal, mas de forma individual e opcional. Já para os demais 128 municípios do estado, que não têm previdência própria em suas gestões, o padrão adotado foi o mesmo do chamado “regime geral”, com as regras já definidas através da reforma da previdência nacional, realizada no ano passado, e que já estão em vigor.

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