terça-feira, 27 de outubro de 2020

Gato é o primeiro animal infectado com Covid-19 no Brasil; ele vive em Cuiabá (MT)

 

Um gato se tornou o primeiro caso confirmado de um animal infectado pelo novo coronavírus no Brasil. O bichinho de estimação vive em Cuiabá, no Mato Grosso. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde municipal.

O caso é investigado pela Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) de Cuiabá e o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) da cidade reforçou a importância das pessoas infectadas pelo novo coronavírus ficarem isoladas também de seus animais de estimação. Repórter Seridó!


PETROBRAS REDUZ PREÇO DO DIESEL EM 4% E O DA GASOLINA EM 5%

 

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)



A Petrobras informou nesta segunda-feira redução do preço médio do diesel em 4% nas refinarias, enquanto a cotação da gasolina cairá 5%, a partir de terça-feira.

Para a gasolina, foi a segunda redução em outubro, após queda anunciada em meados do mês, quando o diesel ficou estável.

Época Negócios

GOVERNO PROPÕE PARCELA EXTRA DO SEGURO-DESEMPREGO A DEMITIDO DE 20/3 A 31/7

 

Imagem: Rodrigo Bellizzi/Getty Images/iStockphoto



O governo propôs conceder até duas parcelas extras do seguro-desemprego para quem foi demitido sem justa causa entre 20 de março e 31 de julho de 2020. Atualmente, o trabalhador recebe entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo trabalhado e de quantas vezes já fez o pedido.

A sugestão do governo foi uma contraproposta apresentada ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) e deve ser votada na sexta-feira (30). A ideia do governo é que os pagamentos sejam feitos exclusivamente até dezembro de 2020.

2,76 milhões podem ser beneficiados

Pela proposta, os pagamentos extras dependerão da data da demissão e de quantas parcelas o segurado teria direito sem os extras. Na prática, quem foi demitido em julho e já teria direito a cinco parcelas não receberá extras. Nas contas do governo, a proposta terá um custo de R$ 7,3 bilhões e beneficiaria 2,76 milhões de pessoas.


MEC LIBERA R$ 90 MILHÕES PARA APOIAR RETORNO PRESENCIAL SEGURO ÀS AULAS NAS ESCOLAS

 

Foto: EBC


O Ministério da Educação (MEC)  liberou, do último dia 23, mais R$ 90 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar o retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico.

Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando um total de R$ 615 milhões, que serão disponibilizados para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para os protocolos de segurança  necessários para o retorno às atividades presenciais.

No último dia 7, o MEC apresentou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.

O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar. A decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada por estados, Distrito Federal e municípios de acordo com a orientação das autoridades sanitárias locais.

Com informações do Ministério da Educação 

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE INVESTIGAR POSSÍVEL ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO EM ELEIÇÕES DE TANGARÁ/RN.

 



Um grupo de advogados do município de Tangará/RN solicitou ao Ministério Público a investigação de possíveis indícios de irregularidades em licitações e pagamentos executados em período eleitoral. Para os defensores há indícios de que empresas contratadas pela prefeitura municipal estejam sendo utilizadas para desequilibrar o pleito em favor do prefeito Jorge Eduardo, candidato à reeleição.


A notícia de fato levada ao conhecimento do MP solicita que o promotor apure os indícios de irregularidades e, com base na lei de acesso à informação, solicita notas fiscais e acesso aos processos de contratação e pagamentos das empresas suspeitas. 


Para Doutor Eduardo Lemos, “mesmo com os poucos dados fornecidos no Portal da Transparência, nota-se claramente no que diz respeito às empresas citadas, indícios de improbidade administrativa cometido pelo Gestor Municipal e alguns empresários ligados a ele”. O advogado Dr. Yankel Rodrigo acrescenta: “constatamos a existência de diversos contratos assinados há poucos dias, principalmente na área da construção civil, sendo que não há nenhuma obra em execução no município nesse momento, por isso achamos importante apresentar diversos indícios de irregularidade que merecem ser investigados a fundo pelo Ministério Público”.


O documento foi protocolado na manhã desta segunda feira (26) na sede do MP de Tangará, uma outra cópia foi encaminhada ao protocolo da prefeitura municipal solicitando acesso aos contratos e as notas de pagamento executadas. A denúncia é assinada pelos advogados Yankel Rodrigo, Eduardo Lemos, Wilker Confessor e a advogada Eliane Pontes.

HAMILTON BRILHA NA ÚLTIMA VOLTA, SUPERA BOTTAS E FATURA 97ª POLE DA CARREIRA

 



É até repetitivo, mas Lewis Hamilton mostrou por que é o melhor piloto da atualidade e dos maiores da história. Depois de ser superado pelo companheiro de equipe Valtteri Bottas em quase todo o fim de semana do GP de Portugal e de ver o finlandês praticamente assegurar o primeiro lugar no grid com uma excelente volta em 1m16s754, o hexacampeão brilhou na última tentativa, já com o cronômetro zerado no Q3, e garantiu a 97ª pole na F1, com 1m16s652.

Se vencer neste domingo em Portimão, Hamilton chegará à 92ª vitória na Fórmula 1 e passará a ser o único recordista, superando o alemão Michael Schumacher.

RN É O 2º ESTADO DO PAÍS QUE MAIS PEDIU SEGUNRANÇA PARA AS ELEIÇÕES: 113 MUNICÍPIOS SOLICITARAM REFORÇO DE TROPAS FEDERAIS

 

Foto: Fabiano de Oliveira/ G1


 No Rio Grande do Norte, 113 municípios solicitaram reforço na segurança durante as eleições municipais deste ano, o que corresponde a 68,26% das cidades potiguares.

O RN é o segundo Estado brasileiro com maior número de cidades que fizeram a solicitação, ficando atrás do Piauí, onde 150 municípios enviaram ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmando a necessidade de mais agentes de segurança pública.

Agora caberá ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar os pedidos.

Nas eleições 2018, o TSE autorizou o envio de tropas federais para reforçar a segurança em 97 municípios.

Com informações da Tribuna do Norte e G1-RN

COVID-19: RN TEM MAIS DE 300 LEITOS COVID DISPONÍVEIS NO SUS

 


O Rio Grande do Norte amanheceu neste domingo (25) com 35,19% dos leitos de UTIs destinados aos pacientes com Covid-19 ocupados. Já os leitos clínicos estão com uma ocupação de 25,59%.

Em números exatos, isso significa que existem 158 pacientes internados na rede pública do Estado atualmente com coronavírus. Por outro lado, há mais de 300 leitos disponíveis no RN. 

Ao todo estão vagos 139 leitos de UTIs e 171 leitos clínicos. Os números são da plataforma Regula RN, desenvolvida pela UFRN e utilizada pelo Governo do Estado desde o início da pandemia.

CORREIOS TIVERAM 12 GREVES E 211 DIAS PARALISADOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

 


Os Correios fizeram 12 greves nacionais nos últimos 10 anos. A soma de dias paralisados supera os 7 meses (211). Os dados foram compilados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) a pedido do Poder360.

Em 2014, os funcionários cruzaram os braços por 45 dias –maior quantitativo de tempo no período analisado. Em 2016, fizeram uma paralisação por 24 horas. Em 2020, foram 35 dias em que os serviços ficaram desfalcados.

Só em 2010 os trabalhadores da estatal não cruzaram os braços em nível nacional. Em todos os outros anos houve uma –ou mais– paralisações que afetaram todo o Brasil. Além disso, pelo menos 150 movimentos grevistas foram deflagrados em Estados e municípios.

Os principais temas abordados no período foram: melhores condições de trabalho (84); contratação de pessoal (74) e melhores condições de segurança (55). A pauta reajuste salarial foi abordada por 14 vezes no período.

Fonte: Poder360

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

GOVERNO REGULAMENTA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FIES; MEDIDA ENTRA EM VIGOR EM 3 DE NOVEMBRO E ADESÃO VAI ATÉ 31 DE DEZEMBRO

 


O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19.

A resolução do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, com as regras do programa, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. A medida vale para os contratos assinados até o segundo semestre de 2017 e para os débitos vencidos e não pagos até o dia 10 de julho deste ano, na fase de amortização, quando o estudante já concluiu o curso.

A resolução entra em vigor em 3 de novembro e a adesão ao programa poderá ser solicitada ao banco até 31 de dezembro e será efetuada mediante termo aditivo ao contrato de financiamento, podendo ser assinado eletronicamente pelos financiados e seus fiadores.


GOVERNO FEDERAL PRORROGA SUSPENSÃO DE PROVA DE VIDA ANUAL DE SERVIDORES

 


A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

POLÍCIA CIVIL PROCURA CANDIDATA A VICE-PREFEITA DE JOÃO DIAS-RN; MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA, REFERENTE À SUSPEITA DA PRÁTICA DOS CRIMES DE INTEGRAR MILÍCIA PRIVADA, RECEPTAÇÃO E POSSE ILEGAL DE ARMAS

 

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) divulgou, nesta quinta-feira (22), que Damaria Jácome de Oliveira, 31 anos, candidata a vice-prefeita de João Dias, está foragida da Justiça. Em desfavor dela, foi expedido um mandado de prisão preventiva, referente à suspeita da prática dos crimes de integrar milícia privada, receptação e posse ilegal de arma de fogo.

Além disso, ela é irmã de quatro foragidos da Justiça e cunhada de Carlos André Freire da Silva, 45 anos, investigado pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas internacional e associação para o tráfico. As diligências estão sendo realizadas há três dias, mas os policiais ainda não conseguiram capturá-la.

Sobre a operação

A DEICOR deflagrou uma operação, no último sábado (17), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão, que resultaram nas prisões de sete pessoas e na desarticulação de uma organização criminosa, na cidade de João Dias. Entre os presos, está o vereador Laete Jácome de Oliveira, 64 anos, pai da candidata a vice-prefeita, que está foragida da Justiça.

Na residência do vereador, foram apreendidas uma quantia de R$ 15.535, 00 (quinze mil quinhentos e trinta e cinco reais), duas espingardas calibre 12, com 100 munições do mesmo calibre, dois rifles de calibre 38, com 103 munições do mesmo calibre, e três pistolas calibre 380, com 80 munições.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, Disque DEICOR (84) 3232-2862 ou pelo WhatsApp da DEICOR (84) 98135-6796.

GOVERNO DO RN PREVÊ RETOMADAS DE AULAS NA REDE ESTADUAL COM ENSINO HÍBRIDO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

 

Aulas serão retomadas em fevereiro na rede estadual do RN — Foto: Assecom/Governo do RN

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte prevê a retomada das aulas em formato híbrido - com atividades presenciais e não presenciais - a partir de 1º fevereiro de 2021. A data está em uma portaria publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado, que define como deverá ser a conclusão do ano letivo de 2020.

De acordo com a pasta, porém, a volta depende de como estará a situação epidemiológica no estado, no período.

Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, a determinação é de que até o próximo dia 18 de dezembro, todas as unidades escolares e todos os professores desenvolvam atividades não presenciais relativas aos períodos de suspensão das atividades.


quinta-feira, 22 de outubro de 2020

PAPA FRANCISCO DEFENDE UNIÃO CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS

 

Foto: Gregorio Borgia/AP


O Papa Francisco afirmou, em um filme que entra em cartaz nesta quarta-feira (21) na Itália, que os homossexuais precisam ser protegidos por leis de união civil. Foi a forma mais clara que Francisco já usou para falar de direitos dos LGBTIs.

“As pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família. Elas são filhas de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deverá ser descartado ou ser infeliz por isso”, diz ele no documentário “Francesco”.

“O que precisamos criar é uma lei de união civil. Dessa forma eles são legalmente contemplados. Eu defendi isso”, ele afirmou.

União civil, e não casamento

O Papa Francisco já demonstrou ter interesse em dialogar com católicos LGBTIs, mas geralmente suas mensagens são a respeito de acolher esses fiéis.

Ele já deu sinais velados que poderiam ser interpretados como uma opinião favorável à união civil.

Quando Cristina Kirchner era a presidente da Argentina, o país legalizou o casamento gay. Na época, ele ainda não era o papa, mas, sim, o cardeal Jorge Mario Bergoglio.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA POR UNANIMIDADE LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO RN

 


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

 
"Hoje estamos presenciando um marco para o desenvolvimento do RN. É preciso reconhecer a dedicação do Estado que enviou este projeto para debate na Assembleia. Acredito que teremos incremento de emprego e renda, que são tão necessários ao RN neste momento de retomada da economia. Quero agradecer o empenho de todos os deputados para o aprimoramento desse projeto tão importante para o Estado, assim como, também, dos representantes da classe produtiva que colaboraram de forma decisiva", disse Ezequiel Ferreira.
 
O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que celebrou a aprovação da proposta. "Hoje é um dia de festa para o RN e para as micro e pequenas empresas", disse Kleber.

URGENTE: CCJ DO SENADO APROVA NOME DE KASSIO MARQUES PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 



 Com 22 votos a favor e 5 contra, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou a indicação de Kassio Marques para o STF.

O desembargador terá agora o nome submetido ao plenário, onde precisa de no mínimo 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores, para ser nomeado. A votação deve ocorrer ainda hoje.

Em 10 horas de sabatina, Kassio foi vago ao responder sobre como pretende atuar no STF em questões mais delicadas, sob a justificativa de que não pode comentar processos em andamento.

JOÃO PAULO MARCA E ABC VENCE FREIPAULISTANO FORA DE CASA


O ABC venceu o Freipaulistano por 1 a 0 nesta quarta-feira, na abertura do segundo turno da Série D do Campeonato Brasileiro. O gol da vitória alvinegra foi marcado por João Paulo, aos 39 minutos do segundo tempo. Com o resultado, a equipe potiguar assumiu a liderança do Grupo 4, com 15 pontos - o Vitória da Conquista, que tem 13 pontos, ainda joga na quinta-feira e pode retomar a ponta. O Freipaulistano, com seis pontos, continua na sétima posição da chave.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Bolsonaro rejeita comprar vacina chinesa sem comprovação científica

 Em mensagem publicada em sua conta no Facebook nesta quarta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou uma justificativa para a decisão de o governo federal não comprar a Coronavac, vacina produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

“Para o meu Governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser COMPROVADA CIENTIFICAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE e CERTIFICADA PELA ANVISA”, escreveu Bolsonaro, se referindo à Coronavac como “a vacina chinesa de João Dória (sic)”.

O presidente afirmou ainda que a população brasileira “NÃO SERÁ COBAIA DE NINGUÉM”. “Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”, concluiu.

Pouco antes, em comentários a internautas em outra publicação na mesma rede social, Bolsonaro já havia dito que a vacina “não será comprada” pelo governo, revertendo anúncio feito na véspera pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Na terça-feira (20), após reunião com governadores, o Ministério da Saúde definiu a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, o que faria o país chegar a um total de 188 milhões de doses de imunizantes contra a Covid-19 já adquiridos.

Apesar de usar os argumentos financeiro e de comprovação científica para rejeitar a aquisição da Coronavac, o governo federal assinou em agosto uma Medida Provisória que liberou R$ 1,9 bilhão para a produção e aquisição de 100 milhões de doses da vacina do laboratório AstraZeneca e da Universidade de Oxford contra a Covid-19.

Tanto o imunizante da AstraZeneca quanto a Coronavac estão na fase 3 de testes clínicos. Enquanto a vacina inglesa é testada no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o imunizante chinês é testado em parceria com o Butantan.

Rejeição à Coronavac

Apesar dos resultados positivos apresentados pelo governo de São Paulo, pesquisa realizada pelo Instituto Real Time Big Data, encomendada pela CNN Brasil, mostra que quase metade dos brasileiros (46%) afirma que não tomaria uma vacina contra a Covid-19 de origem chinesa.

A rejeição a um imunizante chinês é maior do que de origem russa, rejeitada por 38% dos entrevistados, de Oxford (Reino Unido) ou dos EUA/Alemanha, ambos com rejeição de 22%.

Tite convoca a seleção brasileira nesta sexta-feira para jogos contra Venezuela e Uruguai

 




O técnico Tite convocará nesta sexta-feira os 23 jogadores que defenderão a seleção brasileira nas duas próximas rodadas das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022. Depois de largar na competição vencendo Bolívia e Peru, o Brasil volta a campo diante da Venezuela, dia 13, no Morumbi, em São Paulo, e do Uruguai, no dia 17, no Centenário, em Montevidéu.

Problemas na última convocação, o goleiro Alisson, do Liverpool, o lateral-esquerdo Alex Sandro, da Juventus, e o atacante Gabriel Jesus, do Manchester City, ainda se recuperam de lesões. Porém, todos estão perto de retorno aos campos e, como ainda restam quase três semanas até a apresentação da seleção, é possível que estejam na lista de Tite.


DEPUTADOS DO RN APROVAM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021

 



Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (20) em sessão plenária a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O Projeto de Lei nº 123/2020 foi aprovado com 28 emendas.

Antes de ir ao plenário, a LDO, que é de autoria do Governo do RN, passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa. Das 28 emendas feitas pela comissão, 21 são textos e 7 são de criação e alteração de metas.

“Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos", falou Tomba Farias (PSDB), relator do projeto.

A aprovação da LDO indica para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Ela orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos, além de estabelecer as diretrizes gerais e específicas.

Papa usa máscara pela primeira vez em público

 



O Papa Francisco apareceu com uma máscara em público pela primeira vez nesta terça-feira (20). Ele participou de um culto de orações pela paz ao redor do mundo com outros líderes religiosos. O papa usou uma máscara branca durante a cerimônia na Basílica de Santa Maria em Aracoeli, em Roma. Anteriormente ele havia usado uma máscara somente dentro de um carro que o levou a suas audiências semanais no Vaticano.

Ele vinha sendo criticado, particularmente nas redes sociais, por não usar uma máscara em suas audiências gerais e por algumas vezes chegar relativamente perto de visitantes. Francisco, de 83 anos, participou da cerimônia ao lado de outros líderes cristãos, incluindo o patriarca Bartolomeu, líder espiritual dos cristãos ortodoxos. Ao mesmo tempo, em outros locais de Roma, judeus rezavam na sinagoga da cidade e líderes budistas, sikhs e muçulmanos também rezavam pela paz.

Brasil anuncia que vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac

 


Após reunião virtual com governadores na tarde de hoje (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Segundo o Ministério da Saúde, esta ação é mais um passo na estratégia de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Somadas, as três vacinas – AstraZeneca, Covax e Butantan-Sinovac – representam 186 milhões de doses, a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021. Segundo o ministro, as doses serão distribuídas em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

 


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.

Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

SÉTIMA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL COMEÇA A SER PAGA NESTA SEGUNDA-FEIRA (19)

 

Foto: divulgação


A sétima parcela do auxílio emergencial de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família) começa a ser paga na segunda-feira (19) para 16,3 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

O calendário de pagamentos segue a ordem do dígito final do número do NIS, habitual do programa, sempre nos dez últimos dias úteis do mês.

Os cadastrados no programa via Cadastro Único, aplicativo e pelo site do auxílio emergencial, estão recebendo a sexta parcela e vão receber as demais do auxílio emergencial e extensão de R$ 300 de acordo com calendário dos Ciclos criado pelo Ministério da Cidadania.


CONCURSOS PÚBLICOS ABREM 14.564 VAGAS COM SALÁRIOS QUE CHEGAM A R$ 19 MIL

 


Pelo menos 14.564 vagas estão sendo oferecidas em Concursos Públicos para diversas regiões do país. O número é referente concursos selecionados (nacionais, com maior número de vagas e melhores salários).

As oportunidades são para cargos variados, e incluem todos os níveis de escolaridade. Os salários iniciam podem chegar a R$ 18,97 mil.

Confira aqui a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e que abrem inscrições em breve.