segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

4 MIL PESCADORES DO RN RECEBEM AUXÍLIO POR CAUSA DE DESASTRE COM ÓLEO NO LITORAL, DIZ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Segundo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 4.237 pescadores do Rio Grande do Norte terão direito ao benefício — Foto: Lucas Cortez
Começa a ser pago nesta segunda-feira (16) o auxílio emergencial para pescadores profissionais de 13 municípios do litoral do Rio Grande do Norte que foram atingidos por manchas de óleo. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 4.237 pescadores do estado terão direito ao benefício de R$ 1.996. 

O pagamento será feito em duas parcelas iguais de R$ 998. A Medida Provisória que deu direito ao benefício foi editada no dia 29 de novembro e publicada no Diário Oficial da União. 


A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo. Em todo o país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira podem receber o benefício. 

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