Cerca de 4 mil pessoas do Rio Grande do Norte têm direito a um benefício que chega a R$ 60 mil, e podem não estar sabendo disso. Por isso, o Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do RN, o SINDAP, que repassou esses números e faz campanha para que esses beneficiários referendem um acordo firmado pela instituição com a Advocacia Geral da União, a AGU.
Esse acordo, por sinal, é o primeiro construído na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com a União após o lançamento do Plano Nacional de Negociação da AGU. A sentença coletiva do processo, datado de 2011 com tramitação na 4ª Vara, reconhece direito de aposentados e pensionistas ao recebimento de gratificações de desempenho no mesmo percentual pago aos servidores ativos.
“Hoje, por exemplo, se quem tá na ativa recebe R$ 1.000, o aposentado recebe R$ 500. Isso porque, desde que esse direito surgiu, em 2004, houve melhorias nessa gratificação, mas muitos servidores não sabiam disso”, disse o advogado Edvan Carneiro que representa o SINDAP.
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