terça-feira, 24 de setembro de 2019

GOVERNO DO RN E FIERN DIZEM QUE NOVO PROEDI BENEFICIA MUNICÍPIOS

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA COM REPRESENTANTES DO SETOR PRODUTIVO. FOTO: ASSECOM/RN

O Governo do Rio Grande do Norte se manifestou nesta segunda-feira (23) sobre as críticas dos prefeitos em relação às mudanças promovidas com o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Em nota, o Governo explica que a atração de empresas gera empregos e movimenta a economia das cidades em que se instalam, superando a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do qual os municípios têm 25%.
Segundo o Governo, o modelo anterior se baseava em receita fictícia, resultava em distorções nos repasses e impossibilitava a expansão do programa para mais empresas e que as alterações são fruto de discussão com parlamentares e setor produtivo, com a finalidade de igualar as condições tributárias de competitividade das empresas com a dos estados vizinhos, e garantir a geração de empregos no setor industrial.
Os prefeitos cobram do Governo que os 25% a que os municípios têm direito não sejam incluídos na desoneração, ou que haja uma compensação. Neste sentido, organizam um ato para esta terça-feira (24) na Governadoria.

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