quinta-feira, 19 de setembro de 2019

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DE PROJETO QUE ALTERA REGRAS ELEITORAIS; VEJA COMO FICA

Deputados mantiveram no texto a autorização para diversos usos do Fundo Partidário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial.
O texto aprovado, entre outras mudanças, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.
Na votação desta quarta-feira, os deputados acataram quatro exclusões propostas pelos senadores, acompanhando o parecer do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

Nenhum comentário: