Nove a cada dez homicídios ocorridos no Rio Grande do Norte este ano tiveram como vítimas, negros, de acordo com os dados oficiais da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed). Em termos absolutos, esse perfil foi vítima de pelo menos 574 dos 646 homicídios registrados até a última terça-feira, 11 – há 15 casos em que a cor da pele foi ignorada. A estatística mostra que os homicídios do estado continuam com a mesma característica de 2017, revelado na última semana pelo Atlas da Violência de 2019.
Negros, segundo a classificação do IBGE, são os de cor parda e os pretos. Em 2017, um negro teve 5,8 mais possibilidade de morrer no Rio Grande do Norte do que um “não-negro” (entendidos na metodologia como “brancos, indígenas e amarelos”). Essa característica, entretanto, não é particular do estado, nem do ano, mas um fenômeno social do país. No Brasil, a possibilidade de morrer sendo negro foi 2,7 vezes maior do que sendo não-negro. “Constatamos em mais uma edição do Atlas da Violência a continuidade do processo de profunda desigualdade racial do país”, afirmam os pesquisadores no documento.
Há ainda duas outras características possíveis de serem definidas nos casos de homicídio, tanto em 2017 quanto em 2019: a maioria são contra jovens do sexo masculino. Os dados absolutos da Sesed mostram que 602 (93%) vítimas eram homens e 307 (47,5%) de 18 a 29 anos – a faixa etária mais letal. Com as características de cor, idade e sexo, se identifica o perfil das vítimas de homicídio no Rio Grande do Norte: negros, jovens e homens.
Essa constatação, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mostra “a ponta do iceberg de uma série de violações de direitos da juventude”. As vítimas fazem parte de uma população que não tem acesso à educação de qualidade, ao emprego, à cultura e à saúde, ficando vulneráveis ao crime. De acordo com delegados e promotores de todo país, que atuam na investigação sobre as facções criminosas, a maioria dos ‘faccionados’ são jovens.
Os pesquisadores do Atlas da Violência destacam que a morte precoce da juventude negra pode ter consequências no desenvolvimento econômico e social do Brasil. “A falta de oportunidades, que levava 23% dos jovens no país a não estarem estudando nem trabalhando em 2017, aliada à mortalidade precoce da juventude em consequências da violência, impõem severas consequências sobre o futuro da nação”, destaca o relatório.
Outra constatação feita durante a pesquisa é que existe uma falta de políticas públicas que levem em consideração os perfis de vulnerabilidade. Em relação ao Rio Grande do Norte, o Atlas ressalta a inexistência de estratégias “baseadas em métodos de gestão e evidências científicas”. Isso, entretanto, “tende a ser regra na maioria dos estados”. O foco das políticas públicas ainda se restringiriam à repressão. “Fica evidente a necessidade de que políticas de segurança e garantia de direitos devam, necessariamente, levar em conta tais diversidades, para que possam melhor focalizar seu público-alvo, de forma a promover mais segurança aos grupos mais vulneráveis”, afirma o Atlas.
TRIBUNA DO NORTE
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