sexta-feira, 31 de maio de 2019

Programa Nota Potiguar inicia neste sábado

notaMostrar a importância de pedir a nota fiscal para exercer cidadania, conscientizar empresas potiguares sobre a obrigação da emissão do documento, aumentar a arrecadação e ainda oferecer vantagens para consumidores e instituições filantrópicas participantes.
Essas são algumas das vantagens da implantação da Nota Potiguar, uma campanha do Programa de Educação e Cidadania Fiscal, instituído pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A campanha começa neste sábado, 1º. A estimativa é que a iniciativa deve promover um incremento de arrecadação da ordem de R$ 84 milhões por ano.
A campanha tem princípio de estimular a população a pedir a nota fiscal no ato da compra e trocar os valores acumulados por prêmios e vantagens ao fim de cada mês. A ideia é tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito para os cidadãos. Os detalhes e o regulamento da campanha estão no site www.np.set.rn.gov.br

Microempreendedor tem até hoje para entregar declaração do Simples

MEIOs microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até hoje (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor.
Mesmo os microempreendedores que encerraram o negócio em 2018 precisam entregar a declaração. A declaração é feita pela internet, na página do Portal do Empreendedor. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também fornece orientações.
Na Declaração Anual do Simples Nacional, o microempreendedor precisa enviar à Receita Federal o total do faturamento do ano anterior, discriminando apenas as vendas realizadas com ou sem emissão de documento fiscal.

Vacinação contra gripe será aberta para todos os públicos na segunda-feira

vacinaA Campanha de Vacinação contra a Gripe para os grupos prioritários acaba nesta sexta-feira (31). De acordo com o Ministério da Saúde, as doses serão liberadas para todos os públicos a partir da segunda-feira (3). No Rio Grande do Norte, segundo os dados do ministério, até a quarta-feira (29), 805.646 pessoas tinham sido vacinadas. O número representa 81,1% do público-alvo. A meta no estado é vacinar 993.277.
Até esta quarta-feira, 44,6 milhões de pessoas que buscaram os postos de vacinação, o que representa 75% da população-alvo. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 90% do público-alvo, composto por 59,4 milhões de pessoas. Fazem parte do grupo prioritário as gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Massacre de Manaus: 17 presos são transferidos para presídio federal de Mossoró, RN

2Dezessete detentos envolvidos no massacre de 55 presos em presídios do Amazonas foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró. A transferência foi concluída na noite desta quinta (30). A direção do presídio federal confirmou a chegada dos presos. Outros nove detentos já haviam sido transferidos de Manaus na terça (28): três para a Penitenciária Federal de Brasília e seis para para Catanduvas, no Paraná.
A suspeita das autoridades é de que o massacre nos presídios de Manaus tenha sido motivada por uma disputa pelo comando de uma mesma facção. Na noite desta terça-feira, chegou ao estado o grupo da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que ficará por 90 dias dentro das unidades onde ocorreram os conflitos. A maioria dos 55 detentos mortos nesta semana morreu de asfixia ou golpeada por objeto perfurante. Até esta terça-feira, 16 corpos haviam sido liberados. O massacre é o segundo ocorrido no Amazonas em menos de 3 anos.

Pedreiro acusado de matar e enterrar menina de 12 anos em Natal vai a júri popular em junho

reu-2Está agendado para o dia 19 de junho o júri popular do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, acusado de matar a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte da capital potiguar. A data foi marcada pelo juiz José Armando Ponte Dias Junior, titular da 2ª Vara Criminal de Natal. O julgamento será no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul.
Marcondes vai responder pelos crimes de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de meio cruel), estupro de vulnerável e ocultação de cadáver. “Nada vai trazer a Iasmin de volta, mas a aplicação de uma pena rigorosa, bem acima dos 20 anos de reclusão, vai aliviar um pouco a dor da família da menina”, comentou o advogado Emanuel Grilo, assistente de acusação.

Com explosivos, bandidos arrombam agência dos Correios no interior do RN

correiosCriminosos explodiram uma agência dos Correios na cidade de São Rafael na madrugada desta sexta-feira (31). De acordo com a Polícia Militar, os bandidos tentaram levar o cofre da agência, mas não conseguiram. A polícia foi acionada depois que um motorista de ambulância, que levava uma mulher em trabalho de parto, teve o pneu do veículo furado na RN-118, entre São Rafael e Assú, por causa de grampos na pista.
A polícia ainda são soube confirmar quantos homens participaram dessa ação criminosa, mas populares relataram que ouviram, pelo menos, duas explosões e vários tiros. Os bandidos explodiram a agência, mas não levaram o cofre. Eles fugiram em seguida. Policiais de Assú, Caicó e Jucurutu foram acionados para tentar capturar os criminosos.

Queda de 0,2% do PIB retoma debate sobre corte da taxa de juros para sair da estagnação

A contração de 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre de 2019 intensificou a pressão para que o governo adote medidas de estímulo à economia, além dos esforços para aprovar a reforma da Previdência, incluindo a retomada da política de cortes de juros.
Embora o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tenha comentado os dados divulgados nesta quinta-feira (30), o ministro Paulo Guedes reagiu ao resultado, anunciando que o governo estuda liberar recursos de fundos como FGTS para animar o consumo.
O diagnóstico de analistas é que a medida vai na direção correta, mas que a piora do ritmo da atividade —que nunca chegou a engatar uma recuperação vigorosa após o fim da recessão em 2016— exige outras ações.
“[O resultado do PIB] é mais uma evidência de que o Banco Central pode cortar os juros. É o único instrumento de curtíssimo prazo para ajudar a economia a voltar a crescer”, diz Sérgio Werlang, ex-diretor de Política Econômica do BC.
Desde maio de 2018, a Selic, taxa básica de juros da economia, permanece em 6,5%.
A estabilidade sucedeu um período de repetidos cortes que levaram a taxa a cair a menos da metade (em outubro de 2016, a Selic era 14,25%).
A suspensão da política de afrouxamento monetário ocorreu na esteira da percepção de que a recuperação da economia poderia levar à volta das pressões inflacionárias.
O IPCA, índice oficial de inflação, ficou em 4,94% em abril, acima do centro da meta de 4,25%, mas dentro do intervalo de variação aceitável, que é de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Apesar do resultado, com o diagnóstico de que a economia brasileira pode estar caminhando para uma nova recessão, o rumo da política monetária voltou ao centro do debate entre economistas.
A defesa de corte de juros não é consensual, mas o tema ganha espaço crescente em discussões e relatórios.
Para Alberto Ramos, diretor de pesquisa para América Latina do Goldman Sachs, por exemplo, não é tão claro que o BC deve reduzir os juros.
“Ninguém hoje não investe pelo custo do capital. A razão para não investir é a incerteza e o risco de insolvência fiscal no médio e longo prazo. Se eles continuarem, quem não investia por 6,5% não vai investir por 5,5%”, afirma.
Porém, um número crescente de analistas diz acreditar que mudanças ocorridas na economia fizeram com que a taxa de juros atual deixasse de ser baixa adequada para estimular decisões de consumo e investimento. E a expectativa de que os juros podem cair levou a Bolsa à máxima do mês nesta quinta — 97 mil pontos.
A LCA Consultores destaca que a profunda recessão da Argentina eliminou, num piscar de olhos, uma parte importante da demanda por produtos manufaturados brasileiros que eram exportados para o país vizinho.
Além disso, ressalta a consultoria, houve uma queda substancial da taxa de juros de longo prazo cobrada nos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Esses dois movimentos teriam contribuído para uma queda da taxa de juros capaz de estimular a economia sem gerar pressões inflacionárias.
“Há espaço para cortar juros sem rasgar o sistema de metas de inflação”, diz Bráulio Borges, economista da LCA.
Segundo os cálculos do especialista, a taxa de juros deveria estar hoje entre 4,75% e 6%.
“Sem a retomada de cortes de juros, corremos o risco de prolongar esse cenário de recuperação anêmica”, afirma.
Para Werlang, a autoridade monetária tem sido “excessivamente conservadora”, ao atribuir um risco muito alto de aumento da inflação, caso os juros caiam.
“Esse risco existe? Sim, sem dúvida. Mas o fato é que do jeito que está hoje, com a economia parada, tudo indica que isso não vai acontecer”, diz Werlang, que foi um dos responsáveis pela implementação do regime de metas de inflação.
Outros economistas concordam com Werlang e Borges em relação à mudança na capacidade da política monetária de estimular a economia, mas discordam em relação à necessidade de mudar seu rumo o quanto antes.
Para os times de analistas de bancos como Bradesco, Itaú Unibanco e Safra, por exemplo, novos cortes de juros são necessários, mas só deveriam ocorrer após a aprovação da reforma da Previdência.
“Precisamos criar condições para que os empresários se sintam seguros em apostar que estamos diante de um novo ciclo de investimento, e não de mais um voo de galinha”, diz Carlos Kawall, economista-chefe do Safra.
Já Werlang e Borges dizem acreditar que quanto maior a demora para cortar os juros, pior poderá se tornar o quadro econômico.
A preocupação sobre a situação da economia tem feito com que especialistas ressaltem que, embora crucial, a reforma da Previdência não resolverá o problema da fraqueza da demanda doméstica.
Nesse debate, além dos juros, há menções sobre uma série de outras medidas consideradas necessárias:
“A reforma da Previdência é condição necessária, mas não é suficiente para o Brasil crescer”, avalia Mauricio Molon, economista-chefe do Santander Brasil.
“O país precisa avançar em termos de fluxo favorável de notícias”, afirma.
Para ele, a reforma tributária pode ser considerada até mais importante, pois sua aprovação teria o efeito positivo de ajudar na recuperação da confiança, especialmente dos investidores.
Pesquisas recentes mostram que as expectativas de empresários e consumidores em relação às perspectivas do país voltaram a piorar.
Economistas ressaltam que a aceleração da agenda de concessões e privatizações também seriam bem-vindas.
Há especialistas que afirmam, porém, que nenhuma dessas reformas será suficiente para estimular o investimento no curto prazo.
O economista Paulo Morceiro ressalta que a capacidade ociosa da indústria —máquinas, equipamentos e até mão de obra parados ou subutilizados— gira em torno de 25%.
“Isso significa que, mesmo que a confiança volte, antes de investir, os empresários tendem a usar os recursos que não estão sendo utilizados”, diz Morceiro, que é pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Para ele, medidas como a liberação de recursos do FGTS estudada pelo governo são as mais adequadas para estimular a economia no curto prazo.
FOLHAPRESS

Nota do MEC é ‘declaração de guerra’ a estudantes, avaliam políticos; PGR vê violações à lei

A nota em que o Ministério da Educação desautorizou pais, alunos e professores a estimularem e divulgarem protestos contra sua política foi vista como uma declaração de guerra ao setor por políticos experientes que, até a publicação do texto, apostavam no arrefecimento dos atos. Chamada de “tresloucada” e “autoritária”, a medida será questionada e chamou a atenção da PGR. Para Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, ela pode violar o ECA e outros dispositivos legais.
Orlando Silva (PC do B-SP) disse que irá representar contra o ministro Abraham Weintraub (Educação) por abuso de poder, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Informado sobre o teor da nota, Luciano Mariz Maia disse que o texto permite “extrair o entendimento de que o MEC adota como verdadeira a premissa de que as manifestações são político-partidárias”. A conclusão do documento, diz, afronta a Constituição.
O vice-procurador-geral diz ainda que o texto do MEC viola o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata das garantias inerentes ao direito de liberdade.
A nota do ministro chocou movimentos ligados à educação. A avaliação é a de que, embora pregue ser liberal, o governo Jair Bolsonaro indica que acha que cabe ao Estado interferir na relação entre pais e filhos.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), membro da Comissão de Educação, vai levar o caso ao colegiado na próxima semana.
“Abrir canal para aluno denunciar professores significa que ele começou o Escola Sem Partido. Fiquei assustado, não entendi a abordagem e quero saber se é legal”, diz Alencar.
PAINEL / FOLHA

Midway Mall é condenado a pagar indenização por furto de veículo em seu estacionamento

O Condomínio Shopping Center Midway Mall deve pagar a quantia de R$ 3.208,35, a título de danos materiais e mais o valor de R$ 6 mil, como indenização por danos morais, em benefício de um casal vítima de furto de seu veículo ocorrido no estacionamento do estabelecimento comercial em meados do ano de 2014.
O acórdão foi votado de forma unânime pelos desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao julgar recurso interposto contra sentença da 6ª Vara Cível de Natal que condenou o shopping. A relatoria foi da desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
Na Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais, os autores, um arquiteto e uma operadora de telemarketing, disseram terem sofrido furto de seu veículo que teria ocorrido dentro do estacionamento do shopping no dia 29 de agosto de 2014, às 15 horas, quando pararam no local para almoçarem.
O processo resultou, em primeira instância, na condenação do shopping ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.456,00, acrescidos de juros e correção monetária. Também determinou o pagamento, a título de indenização por danos morais, do montante correspondente a R$ 6 mil, valor que igualmente deverá sofrer a incidência de juros e correção monetária.
Defesa
No recurso, o shopping sustentando à necessidade de responsabilização da empresa de segurança, afirmando que o art. 88 do Código de Defesa do Consumidor apenas veda a modalidade para hipótese de defeito no produto e não para imputação de uma falha na prestação do serviço, como no caso dos autos.
A empresa afirmou ainda a ausência de provas suficientes para comprovar a presença dos objetos supostamente furtados no automóvel do casal, alegando que a sentença de primeira instância baseou-se em mera presunção de existência daqueles bens, e em notas fiscais juntadas aos autos, as quais demonstram que os objetos ali consignados foram adquiridos em data posterior a ocorrência do sinistro.
Também alegou que a ausência de qualquer sinal de avaria ou arrombamento no veículo afasta o dever de indenizar os autores. Sustentou que a condenação de danos morais ocorreu apenas com base na existência de danos extrapatrimoniais, sem nenhuma fundamentação que comprovasse constrangimento, humilhação ou outro sentimento capaz de gerar lesão aos direitos da personalidade.
Julgamento
Em seu voto, a relatora do recurso, desembargadora Zeneide Bezerra, salientou que, em atenção aos tempos de violência pelo qual a sociedade passa, é fator atrativo e diferencial para o estabelecimento comercial a disponibilização de estacionamento, sendo inegável que o consumidor estaciona o veículo sempre com a expectativa de ter segurança para si e para seu patrimônio.
Dessa forma, entende que os estabelecimentos comerciais, sejam supermercados ou shoppings centers, os quais disponibilizam estacionamento à sua clientela como forma de propiciar-lhe comodidade, assumem o ônus de responder por eventuais danos que possam sofrer, em razão do dever de guarda e proteção dos veículos, conforme a Súmula 130 do STJ, “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”.
Entretanto, quanto ao ressarcimento do dano material, devido em virtude do furto do veículo, ela reduziu o valor, pois observou nos autos a existência de notas fiscais que comprovem a posse pelos autores de parte dos objetos que alegam furtados, bem como o pagamento realizado pela diária extra, efetuada para resolver os trâmites do furto, totalizando, assim, o montante de R$ 3.208,35.
A magistrada considerou ainda que os demais objetos contabilizados na sentença não foram demonstrados, pois as notas fiscais são posteriores ao furto, e, entendeu que a simples alegação de que foram comprados para repor bens subtraídos não são suficientes para demonstrar o prejuízo, eis que não consta no processo as notas fiscais destes objetos, pretensamente substituídos. Porém, o valor do dano moral foi mantido inalterado.
TJRN

Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala à imprensaO governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta do crescimento. A medida, entretanto, ainda segue em estudo, e só deve ser implementada após a eventual aprovação da reforma da Previdência. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes”, disse Guedes. “As coisas devem se acelerar nas próximas três ou quatro semanas”, disse o ministro, em referência à tramitação da reforma da Previdência no Congresso

Anac atualiza tarifas de embarque no aeroporto do RN

AEROPORTOAs tarifas aeroportuárias do aeroporto de São Gonçalo do Amarante ficaram mais caras em 30 dias. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os valores com a Portaria nº 1627/2019, redefinindo em em 4,1467% os tetos das tarifas de embarque de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves e de armazenagem e capatazia de cargas.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 22,21 para R$ 23,14. A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 105,13 para R$ 106,76, valores esses que incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA/2019.

Neymar fica fora de mais um treino da seleção para a Copa América

NEYMARA seleção brasileira voltou a treinar com bola na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), nesta quinta-feira (30) e mais uma vez sem contar com o atacante Neymar. O jogador se apresentou no sábado e, desde então, não completou três atividades no campo. Pelo segundo dia consecutivo, ele nem sequer apareceu para o trabalho preparatório para a Copa América.
Ao deixar o atacante de fora de mais um treino, a comissão técnica da seleção dá indicativos de que Neymar dificilmente irá participar do amistoso com o Catar, na próxima quarta-feira, no Maracanã. Caso isso se confirme, será a terceira partida consecutiva no ano em que Tite não consegue escalar seu principal jogador em virtude de contusões. Em março, o atacante ficou de fora dos amistosos com Panamá e República Checa por estar se recuperando de lesão no pé direito.

Governo quer ampliar faixas do Minha Casa Minha Vida

MINHA CASA MINHA VIDAO governo federal deve apresentar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem, segundo informou nesta quinta-feira (30) o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Entre as alterações está a ampliação das atuais quatro faixas de financiamento e a troca de nome do programa habitacional, criado em 2009 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É um novo governo, um novo programa, ele está sendo reformulado. Então, não apenas mudar o nome por mudar. É uma nova visão”, disse o ministro após participar da cerimônia de lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no Palácio do Planalto, em Brasília.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Polícia Civil do RN prende frentistas suspeitos de participação em roubos a posto de gasolina em que trabalhavam

postoA Polícia Civil prendeu cinco frentistas de um posto de combustíveis que fica em Parnamirim, na Grande Natal, por suspeita de envolvimento com uma série de assaltos que aconteceu no estabelecimento. O posto foi alvo de três roubos entre março e abril deste ano. As câmeras de segurança filmaram todas as ações.
Nas três ocasiões, o mesmo assaltante aborda os funcionários, sempre em uma motocicleta vermelha. Os frentistas retiram o dinheiro do bolso e entregam ao homem, que foge. Os crimes aconteceram nos dias 14 de março, 30 de março e 21 de abril, com o mesmo modus operandi.
Para o delegado Fernando Lucena, da 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim, os frentistas têm uma parceria com o assaltante. “O posto só é assaltado no dia dessa equipe. Descobrimos que tinha um esquema onde os funcionários tinham um combinado com o assaltante. Eles colocavam parte do dinheiro em um bolso e a outra parte no outro. Entregavam uma metade para o assaltante e ficavam com a outra. Era rachado meio a meio”, afirma o delegado.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 55 milhões no sábado

megaNenhum apostador acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na Mega-Sena desta quarta-feira (29), concurso 2.155. Os números sorteados foram 02, 06, 27, 37, 44 e 47. A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado no sábado (1º) é de R$ 55 milhões.
No sorteio de hoje, 91 apostas acertaram a quina e cada uma ganhou um prêmio de R$34,59 mil. A quadra teve 6.630 acertadores, com prêmios individuais de R$ 678,24. O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.

Fortaleza vence o Botafogo/PB e fica com o título da Copa do Nordeste

FORTALEZAO Fortaleza venceu o Botafogo da Paraíba por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, 29, e garantiu o título da Copa do Nordeste 2019. A partida de volta ocorreu no Estádio Almeidão, em João Pessoa. No primeiro encontro na semana passada, o Tricolor havia batido os paraibanos também pelo placar mínimo.
Já em vantagem no placar agregado, o Tricolor precisou de apenas três minutos para abrir o marcador. Como um bom centroavante, Wellington Paulista apareceu na área, aproveitou uma falha da defesa adversária e mandou para o fundo das redes. O gol logo no início da partida deu confiança e os visitantes passaram a ter mais volume de jogo. Aos poucos, o Botafogo equilibrou as ações e quase chegou ao empate depois de uma bomba de fora da área de Marcos Aurélio, aos 32. Mas as chances pararam por aí.

Agnaldo Timóteo é colocado em coma induzido, mas apresenta melhora, diz hospital

AGNALDO TIMÓTEOO cantor Agnaldo Timóteo, internado em UTI de hospital de Salvador após sofrer AVC, foi colocado em coma induzido, segundo aponta boletim médico divulgado na manhã desta quinta-feira (30), pelo Hospital Roberto Santos (HGRS). Apesar da condição, a unidade acrescenta que o artista está evoluindo, com melhora progressiva dos parâmetros clínicos, mantendo ainda critérios de gravidade.
A imprensa entrou em contato com a unidade de saúde para saber quando ele foi colocado em coma induzido, e aguarda resposta. O boletim destaca ainda que Agnaldo tem boa resposta aos antibióticos e está sem febre. Ele também está sendo alimentado pela via venosa, para deixar o intestino recuperar a função.

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE TARIFA ÚNICA DE ENERGIA NO BRASIL


A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou nesta 4ª feira (29.mai.2019) a criação de uma tarifa única de energia para todos os Estados e Distrito Federal. O Projeto de Lei seguirá para análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).

Pela proposta, será definida uma tarifa equalizada nacional para cada classe de consumo até o dia 15 de dezembro de cada ano. O valor deverá ser adotado por todas as empresas de distribuição de energia elétrica e valerá a partir de 10 de janeiro do ano seguinte.
A criação de uma tarifa única, de acordo com alguns deputados, diminui as desigualdades regionais no serviço de energia elétrica. Isso porque os Estados com economia mais desenvolvida e maior demanda de energia apresentam tarifas mais baixas e recolhem mais impostos sobre o serviço de distribuição.

Governo retoma obras de importantes estradas no RN


A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), em parceria com o Itep-RN, Prefeitura Municipal de Caicó e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), realizará nesta sexta-feira (31), mais um mutirão do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural.

A ação acontecerá a partir das 8h, na sede do STTR e faz parte da programação da 46ª Exposição Agropecuária do Seridó (ExpoCaicó). Os técnicos emitirão documentos para mulheres trabalhadoras rurais, como RG e CPF.
O programa tem o objetivo de assegurar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais à documentação básica, com o objetivo de fortalecer sua cidadania e autonomia, possibilitar o acesso às políticas públicas e contribuir para igualdade entre homens e mulheres no Rio Grande do Norte.
ROBSON PIRES

Globo confirma Iza no lugar de Carlinhos Brown no ‘The Voice Brasil’

Globo confirma Iza no lugar de Carlinhos Brown no 'The Voice Brasil'


Nesta quarta-feira (29), a direção da Globo anunciou que fará algumas mudanças na próxima edição do ‘The Voice Brasil’ e vai trocar um dos jurados da atração musical.

A cantora Iza agora ficará no lugar de Carlinhos Brown e passará a comandar o reality show ao lado de Ivete Sangalo, Lulu Santos e Michel Teló. Agora, a dona do hit ‘Pesadão’, vai ocupar uma das cadeiras já na oitava edição da atração.
Vale lembrar que Iza ganhou espaço dentro da Globo após comandar o semanal ‘Música Boa’, do canal Multishow e o ‘Só Toca Top’, nas tardes de sábado da Globo.
NOTÍCIAS AO MINUTO

Cantores repensam logística de show após morte de Gabriel Diniz


A morte prematura de Gabriel Diniz num acidente de avião já tem um efeito. Cantores e empresários estão repensando a logística de shows no mês. As famosas “dobras”, como são chamadas as apresentações sequenciais em várias cidades numa mesma noite (às vezes, eles fazem até três shows) podem estar com os dias contados.

“Passado o choque com a morte do Gabriel, estamos todos aguardando que os artistas e empresários mudem sua forma de fazer as agendas. Muitas vezes é o artista que quer fazer dois shows numa noite ou voltar para casa mais cedo e acaba pegando o primeiro voo que tem”, conta um contratante do Nordeste.
Zé Neto e Cristiano, Marília Mendonça e Henrique e Juliano, expoentes dessa nova safra do sertanejo/sofrência, já tinham colocado o pé no freio antes. Marília já não faz as tais dobras há meses. Henrique e Juliano decidiram suspender os shows aos domingos e agora só trabalham de quinta a sábado. Também pediram férias em julho. Já Zé Neto e Cristiano não querem mais fazer apresentações em vários lugares.
Dos cantores mais solicitados para apresentações, principalmente agora, época das festas juninas que bombam no Nordeste, muitas vezes no mesmo dia, apenas Gusttavo Lima não alterou a rotina e continua, com seu próprio jatinho, se deslocando entre locais vizinhos para se apresentar em sequência.
BLOG DO BG

PIB do Brasil cai 0,2% no 1º trimestre e tem primeira queda desde 2016; resultado veio dentro do esperado pelo mercado

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 0,2% no 1º trimestre, na comparação com o último trimestre do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 1,714 trilhão.
Trata-se da primeira queda desde o 4º trimestre de 2016 (-0,6%).
Apesar de decepcionante, o resultado veio dentro do esperado pelo mercado, confirmando a leitura de maior fraqueza da atividade econômica neste começo de ano e piora das expectativas.
Além de representar uma interrupção da trajetória de recuperação, que já vinha em ritmo lento, o PIB negativo no 1º trimestre traz novamente o risco de volta da recessão (caracterizada, tecnicamente, por dois trimestres seguidos de queda).
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.
Não houve revisão do resultado do 4º trimestre de 2018 (alta de 0,1% na comparação com os 3 meses anteriores), afastando assim a chance de o país já ter entrado em uma recessão técnica como temia parte dos analistas.
Na comparação com o 1º trimestre de 2018, o PIB cresceu 0,5%. Já o acumulado nos quatro trimestres terminados em março de 2019 subiu 0,9%, comparado aos quatro trimestres imediatamente anteriores.
PIB segue no patamar de 2012
De acordo com a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Claudia Dionísio, o resultado mantém a economia brasileira em patamar semelhante ao que se encontrava no 1º semestre de 2012. “Em relação ao pico, o ponto mais alto do PIB, atingido no primeiro trimestre de 2014, estamos 5,3% [abaixo]”, destacou.
Segundo ela, a perda de fôlego da economia fica mais clara quando se analisa a taxa acumulada nos últimos quatro trimestres em relação ao mesmo período do ano anterior. Nessa base de comparação, a alta foi de 0,9% no 1º trimestre, abaixo do avanço de 1,1% no 4º trimestre de 2018 e de 1,4% no 3º trimestre de 2018.
Consumo das famílias impede uma queda maior
O resultado só não foi pior porque o consumo das famílias, que representa 64,3% do PIB total, cresceu no 1º trimestre. Mas apesar de continuar representando o principal componente de sustentação da recuperação, os gastos das famílias desaceleraram para uma alta de 0,3%, após terem avançado 0,5% no 4º trimestre e 0,6% no 3º trimestre.
“Se não fosse o consumo das famílias, o resultado poderia ter sido um pouco pior”, destacou Claudia Dionísio.
Do lado da oferta, a principal contribuição positiva veio do setor de serviços, que manteve o ritmo de crescimento registrado no trimestre anterior (0,2%). Por outro lado, o comércio teve a segunda queda seguida (-0,1%).
Veja os principais destaques do PIB no 1º trimestre:
Serviços: 0,2%
Indústria: -0,7% (pior resultado desde o 4º tri de 2016, quando recuou -1,8%)
Indústria extrativa: -6,3%
Agropecuária: -0,5% (pior resultado desde o 3º tri de 2017, quando ficou em -2,2%)
Consumo das famílias: 0,3% (pior desde o 2º tri de 2018, quando ficou em 0%)
Consumo do governo: 0,4%
Investimentos: -1,7%
Construção civil: -2%
Exportação: -1,9% (pior resultado desde o 2º tri de 2018, quando recuou 4,4%)
Importação: 0,5%
Com informações do G1

Enem tem 5,1 milhões de inscritos confirmados

ENEM
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 tem 5.095.308 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado na noite dessa terça-feira (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, 6.384.957 fizeram a inscrição no Enem, mas 20,2% não pagaram a taxa de inscrição de R$ 85 e não tiveram a inscrição confirmada.
O número de inscrições caiu em relação ao ano passado, quando o exame teve 5,5 milhões de inscritos confirmados e é o menor número desde 2012, quando 4,3 milhões confirmaram a inscrição. Essa não foi, no entanto, a primeira queda. Desde 2017, o número de inscrições no Enem cai. Em 2016, foram 8,6 milhões de confirmados. Naquele ano, o exame deixou de certificar o ensino médio. Até então, os participantes podiam fazer a prova e, mediante uma nota mínima, obter o diploma da etapa de ensino. Em 2017, o número de confirmados caiu para 6,7 milhões

Casos confirmados de dengue reduzem 72% no RN em 2019

DENGUE HOJEEEEA Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nessa terça-feira (28), o boletim das arboviroses no RN referente ao período da semana epidemiológica 01 a 19, encerrada em 11 de maio de 2019. Ao total, foram notificados 8.049 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 1.537, o que representa uma incidência de 231,36 casos por 100.000 habitantes.
Em 2018, considerando o mesmo período, foram 12.107 casos notificados e 5.501 confirmados, gerando uma incidência de 348 casos por 100.000 habitantes. Quanto à classificação, do total de 1.537 confirmações em 2019, 1.473 casos foram classificados como dengue, 57 como dengue com sinais de alarme e 07 como dengue grave.