Em 2 anos, pente-fino cancela quase metade dos benefícios por incapacidade do INSS

Governo Federal realiza pente-fino nos benefícios do INSS — Foto: Reprodução/ RPC

Balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostra que, desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, em agosto de 2016, até o dia 15 de dezembro, 1.182.330 benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, já foram revisados, e destes, 577.375 foram cancelados (cerca de 49%).

O governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. Está sendo chamado para a revisão o segurado com idade inferior a 60 anos e que recebe esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.

No caso do auxílio-doença, quase 80% dos benefícios revisados foram cancelados, e da aposentadoria por invalidez, cerca de 30% foram cessados. Veja abaixo:

• 471.577 auxílios-doença revisados - 369.076 cancelados (78,3%)
• 710.753 aposentadorias por invalidez revisadas - 208.299 canceladas (29,3%)

Outros 73.722 benefícios (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento e 74.798 (36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por outros motivos, óbitos e decisões judiciais.

O total previsto para revisão dentro do programa é de 1,370 milhão de benefícios - 563.771 auxílios-doença e 806.595 de aposentadorias por invalidez. Ainda restam 9.515 auxílios-doença e 30.001 aposentadorias por invalidez para serem revisados.

Segundo o ministério, cerca de 70% benefícios de auxílio-doença tinham sido concedidos há mais de quatro anos, ou seja, não passaram por revisão nos últimos anos. O processo de revisão gerou economia de R$ 13,8 bilhões só nesse benefício.

No caso das aposentadorias por invalidez, a maioria que está sendo cancelada tem mais de 5 anos de concessão. Se for mantido esse percentual, a economia pode chegar a R$ 5 bilhões anuais a partir de 2021, prevê o ministério.