segunda-feira, 30 de abril de 2018

Mandados não cumpridos superam vagas de prisões em 18 estados do país

Se todas as pessoas com mandados de prisão pendentes no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça fossem detidas, o déficit prisional do país cresceria 164%, e a população carcerária brasileira ultrapassaria 1 milhão de pessoas. A média nacional, de 1,7 preso por vaga existente, subiria para 2,9.
A estimativa resulta do cruzamento dos dados extraídos do BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão) com números obtidos nas secretarias que administram os sistemas penitenciários estaduais. Só Paraíba e Rondônia não enviaram suas informações.
Somados, os 25 estados que se manifestaram registravam em abril cerca de 656 mil detidos nos regimes aberto, semiaberto e fechado, entre presos provisórios e definitivos. Os mandados acrescentariam outros 448 mil detentos.
Para calcular o potencial déficit, a reportagem coletou todos os mandados de prisão da base de dados do CNJ em março, desconsiderando recapturas, progressão ou regressão de regime e mandados duplicados da mesma pessoa. O número depurado foi somado ao contingente já preso.
Em 18 estados, o número de mandados supera a capacidade das unidades carcerárias. Mesmo se estivessem vazias, o potencial cumprimento das prisões resultaria em superlotação. AC, AL, AM, DF, RS, SC e TO escapam dessa situação.
O estado de Pernambuco, que já tem o maior déficit prisional do país, continuaria no topo do ranking –com seu índice atual de 2,9 presos por vaga chegando a 5,7.
“O déficit de vagas deve ser visto não como causa, mas como sintoma da superlotação, e esta é sintoma de um fenômeno muito maior: o encarceramento em massa”, afirma Janaína Homerin, 36, secretária-executiva da Rede Justiça Criminal, criada em 2010 para atuar em “advocacy” na área de Justiça criminal.
Blog Do BG

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