sexta-feira, 22 de julho de 2016

Lei brasileira pretende reduzir desperdício de alimentos

desperdicio de alimentosA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) enfrenta o desafio de elaborar uma legislação capaz de promover a redução do desperdício de alimentos, problema que começa ainda no campo, mas que se agrava no transporte, na comercialização e se estende até a mesa dos brasileiros.
O tema foi analisado em três audiências públicas promovidas pela CRA no primeiro semestre. As sugestões apresentadas pelos especialistas ajudarão o senador Lasier Martins (PDT-RS) a elaborar substitutivo aos PLS 672/2015, de Ataídes Oliveira (PSDB-TO), PLS 675/2015, de Maria do Carmo Alves (DEM-SE), e PLS 738/2015, de Jorge Viana (PT-AC), que tratam do assunto e tramitam em conjunto.
O relator já adiantou que deverá aproveitar elementos de cada projeto e apresentar uma proposta de lei geral, deixando aspectos específicos para serem regulamentos pelas agências reguladoras e órgãos do Executivo.
Para a presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), é urgente modificar a legislação, de forma a incentivar a doação de alimentos. Segundo ela, as normas em vigor dificultam a ampliação de iniciativas como o Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul, que coleta refeições não utilizadas por restaurantes mantidos por grandes empresas e as entregam a entidades assistenciais, sem prejuízo da segurança alimentar.

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