segunda-feira, 2 de maio de 2016

Especialistas pró-impeachment começam a ser ouvidos no Senado

No terceiro dia dedicado a manifestações de especialistas, a Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve hoje (2) mais uma rodada de argumentos favoráveis ao processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. A sessão começou há pouco e o primeiro a falar é o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP) José Maurício Conti. Ele é especialista em direito tributário, com ênfase em orçamento público, tribunais de contas e responsabilidade fiscal.
Também foi convidado o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. Ele é um dos técnicos que integram a equipe que analisou e recomendou aos ministros da corte a rejeição das contas do governo Dilma de 2014. Os ministros do TCU entenderam que o balanço apresentado pela União continha irregularidades que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária e a Constituição. Com base nisso, recomendaram ao Congresso a rejeição das contas da presidenta.
Fonte:Blog Do Robson Pires

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